Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

123 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANACLETA FRANCISCA VIEGASCPF

ELGITA DAMASCENO SALAZAR BORBACPF

EMILIANA DA SILVA NERY SOBRINHACPF

EUZAMAR MATOS DE OLIVEIRACPF

EUZENY SOUZA MATOSCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Autor:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Reu:

CLARA GONCALVES DO LAGO ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 189.867,41

Autor

ELGITA DAMASCENO SALAZAR BORBACPF

EMILIANA DA SILVA NERY SOBRINHOCPF

RAIMUNDA TEIXEIRA PIRESCPF

MARIA BENEDITA MACIEL SILVACPF

EUZAMAR MATOS DE OLIVEIRACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 173.632,95

Autor

MARIA DO ESPIRITO SANTO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALAIDE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· CPF 048.***.***-46

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

MARIA ALAIDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ROSA DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S/A

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

Outros

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

CRISTIANE CARLOS DO NASCIMENTO· OAB SE 8104· CPF 030.***.***-33

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SE 476· CPF 029.***.***-45

+ outros representantes

Último movimento: Juntada >> Petição (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ROSA DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S/A

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ALVES NETOCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

PAULO ALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ALVES NETOCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 8.579,68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/01/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES MOREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

HAVAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE CARLOS DO NASCIMENTO· OAB SE 8104· CPF 030.***.***-33

Autor:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS MORAES SOARESCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS MORAES SOARESCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ANDRE DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALAIDE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S ACNPJ

Outros

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALAIDE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S ACNPJ

Reu

MARIA ALAIDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALAÍDE DOS SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A

Advogados

Autor:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 009253

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 009253

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALAÍDE DOS SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A

Advogados

Autor:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 009253

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 009253

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA ALAÍDE DOS SANTOS ADV.: BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO - OAB: 9253-SE REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S.A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO O REDIMENSIONAMENTO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL NO ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 202400832700 E QUE A PARTE AUTORA É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202188100823 NÚMERO ÚNICO: 0004311-67.2021.8.2... (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal