Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauExceção de Suspeição

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR PINHEIRO DE SOUZACPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1 VF DE GUAIRA

Outros

DOUGLAS JACOBSEN MARTINS· OAB PR 108726

ENZO PHELIPE JAWSNICKER DE OLIVEIRA· OAB PR 043577· CPF 029.***.***-33

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 (01/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR PINHEIRO DE SOUZA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS JACOBSEN MARTINS· OAB PR 108726

Autor:

ENZO PHELIPE JAWSNICKER DE OLIVEIRA· OAB PR 043577· CPF 029.***.***-33

Reu:

DOUGLAS JACOBSEN MARTINS· OAB PR 108726

Reu:

ENZO PHELIPE JAWSNICKER DE OLIVEIRA· OAB PR 043577· CPF 029.***.***-33

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR PINHEIRO DE SOUZA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS JACOBSEN MARTINS· OAB PR 108726

Autor:

ENZO PHELIPE JAWSNICKER DE OLIVEIRA· OAB PR 043577· CPF 029.***.***-33

Reu:

DOUGLAS JACOBSEN MARTINS· OAB PR 108726

Reu:

ENZO PHELIPE JAWSNICKER DE OLIVEIRA· OAB PR 043577· CPF 029.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 1.278,00

Autor

TAINA MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

TALINE DIAS DIAS

PAMELA DROZDOWSKI NUNES

ANDRESSA JACOBSEN MARTINS

ADRIANA AFFELDT JANKE

Advogados

Autor:

CHARLES RODRIGUES BERÇOT· OAB RS 053856· CPF 534.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 127 (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 1.278,00

Autor

TAINA MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

ADRIANA AFFELDT JANKE

ANDRESSA JACOBSEN MARTINS

PAMELA DROZDOWSKI NUNES

TALINE DIAS DIAS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM2CIV1 (20/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal