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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 8.458,56

Autor

MARIO MARTINS DE MIRANDA BISNETTOCPF

Reu

DEDE JOIAS

J OLIVEIRA DOS SANTOSCNPJ

JOSE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WESLEY FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 30006· CPF 075.***.***-18

Reu:

JESSE SOUZA MARTINS· OAB RN 20049· CPF 100.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 8.458,56

Autor

MARIO MARTINS DE MIRANDA BISNETTOCPF

Reu

J OLIVEIRA DOS SANTOSCNPJ

DEDE JOIAS

Advogados

Autor:

WESLEY FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 30006· CPF 075.***.***-18

Reu:

JESSE SOUZA MARTINS· OAB RN 20049· CPF 100.***.***-51

Último movimento: Recebidos os autos (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO MARTINS DE MIRANDA BISNETTOCPF

Reu

J OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WESLEY FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 30006· CPF 075.***.***-18

Autor:

JESSE SOUZA MARTINS· OAB RN 20049· CPF 100.***.***-51

Reu:

WESLEY FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 30006· CPF 075.***.***-18

Reu:

JESSE SOUZA MARTINS· OAB RN 20049· CPF 100.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0814886-25.2024.8.20.5004. REQUERENTE: MARIO MARTINS DE MIRANDA BISNETTO REQUERIDO: J OLIVEIRA DOS SANTOS, JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Contato: (84) 36152024 - Email: Vistos em correição. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.09... (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO MARTINS DE MIRANDA BISNETTOCPF

Reu

J OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WESLEY FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 30006· CPF 075.***.***-18

Autor:

JESSE SOUZA MARTINS· OAB RN 20049· CPF 100.***.***-51

Reu:

WESLEY FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 30006· CPF 075.***.***-18

Reu:

JESSE SOUZA MARTINS· OAB RN 20049· CPF 100.***.***-51

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 3.963,09

Autor

SONIA DUARTE PEDROZACPF

Reu

MARIO MARTINS DE MIRANDA NETTOCPF

Advogados

Autor:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Reu:

PABLO DE MEDEIROS PINTO· OAB RN 6330· CPF 048.***.***-05

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de PABLO DE MEDEIROS PINTO em 05/04/2024 23:59. (06/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO MARTINS DE MIRANDA NETTOCPF

Reu

SONIA DUARTE PEDROZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIO MARTINS DE MIRANDA NETTOCPF

Reu

SONIA DUARTE PEDROZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (23/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 23.611,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, Angicos - RN - CEP: 59515-000 Autos n. 0100424-20.2016.8.20.0111 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Polo Ativo: MPRN - Promotoria Angicos Polo Passivo: MARIO MARTINS DE MIRANDA NETTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedori... (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 23.611,44

Autor

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

Reu

MARIO MARTINS DE MIRANDA NETTOCPF

Advogados

Reu:

JOSE JORGE DE OLIVEIRA· CPF 050.***.***-79

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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