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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 19.002,00

Autor

HUDSON CUSTODIO BENTOCPF

Reu

EUNICE PEREIRA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS DE SOUZA FILHO· OAB MG 102115· CPF 049.***.***-48

Reu:

MARIA CLARA MARTINS PINHO· OAB MG 183618· CPF 102.***.***-40

Reu:

AMANDA NOGUEIRA DINIZ COUTO· OAB MG 135191· CPF 097.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 46.789,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JAIME RIBEIROCPF

CHAMBERTHEAU PEIXOTO RIBEIROCPF

Reu

HENRIQUE SALOME DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON COELHO CARDOSO

Reu:

MARIA CLARA MARTINS PINHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CHAMBERTHEAU PEIXOTO RIBEIROCPF

MARCIO JAIME RIBEIRO

Reu

HENRIQUE SALOME DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON COELHO CARDOSO· OAB MG 100008· CPF 041.***.***-63

Autor:

MARIA CLARA MARTINS PINHO· OAB MG 183618· CPF 102.***.***-40

Reu:

WELLINGTON COELHO CARDOSO· OAB MG 100008· CPF 041.***.***-63

Reu:

MARIA CLARA MARTINS PINHO· OAB MG 183618· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHAMBERTHEAU PEIXOTO RIBEIROCPF

MARCIO JAIME RIBEIRO

Reu

HENRIQUE SALOME DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON COELHO CARDOSO· OAB MG 100008· CPF 041.***.***-63

Autor:

MARIA CLARA MARTINS PINHO· OAB MG 183618· CPF 102.***.***-40

Reu:

WELLINGTON COELHO CARDOSO· OAB MG 100008· CPF 041.***.***-63

Reu:

MARIA CLARA MARTINS PINHO· OAB MG 183618· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Publicação (23/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 4.267,50

Autor

MARIA DO ROSARIO PINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA MARTINS PINHO· OAB MG 183618· CPF 102.***.***-40

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (24/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 4.267,50

Autor

MARIA DO ROSARIO PINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA MARTINS PINHO· OAB MG 183618· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

CASSIA JULIETA RIBEIRO DUARTE MACHADO· OAB MG 159994

Reu:

MARIA CLARA MARTINS PINHO· OAB MG 183618· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 21.581,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MARTINS PINHOCPF

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

GÊNESIS JOSÉ SILVA· OAB GO 52978· CPF 048.***.***-60

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 23255

Reu:

GÊNESIS JOSÉ SILVA· OAB GO 52978· CPF 048.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 23255

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MARTINS PINHOCPF

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

GÊNESIS JOSÉ SILVA· OAB GO 52978· CPF 048.***.***-60

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 23255

Reu:

GÊNESIS JOSÉ SILVA· OAB GO 52978· CPF 048.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 23255

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 6.315,55

Último movimento: Transitado em Julgado (09/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MARTINS PINHOCPF

Advogados

Autor:

GÊNESIS JOSÉ SILVA· OAB GO 52978· CPF 048.***.***-60

Último movimento: Trânsito em julgado (09/07/2025)

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