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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 32.800,00

Autor

FERNANDA RIOS BASTOS LUNACPF

Reu

TIM S ACNPJ

Outros

JOSE MARIA MOREIRA CAMPOS NETO· OAB CE 21334

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

GEOVANA RIOS BASTOSCPF

STENIO MARCIO COSTA BASTOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Outros

JOSE MARIA MOREIRA CAMPOS NETO· OAB CE 21334

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARIA MOREIRA CAMPOS NETO em 28/02/2024 23:59. (04/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WEMBLEY GOMES COSTACPF

Reu

JOSE CARLOS VENANCIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA MOREIRA CAMPOS NETO· OAB CE 21334

Autor:

WILLIAM XAVIER DE SOUZA· OAB CE 25840· CPF 005.***.***-94

Reu:

ARIANNA JUCA MONTEIRO· OAB CE 29979· CPF 024.***.***-88

Reu:

FRANCISCA DE PAULA KARINE ALMEIDA MOREIRA· OAB CE 35165· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

JOAO ARTHUR RIOS BASTOS LUNACPF

FERNANDA RIOS BASTOS LUNACPF

RAFAEL FREIRE LUNACPF

MARIA CLARA RIOS BASTOS LUNACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Outros

JOSE MARIA MOREIRA CAMPOS NETO· OAB CE 21334

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

RAFAEL FREIRE LUNACPF

FERNANDA RIOS BASTOS LUNACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Outros

JOSE MARIA MOREIRA CAMPOS NETO· OAB CE 21334

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MANOEL XAVIER PINHEIRO FILHOCPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA MOREIRA CAMPOS NETO· OAB CE 21334

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JANAINA SENA TALEIRES· OAB CE 21492· CPF 010.***.***-08

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicado Sentença em 03/11/2025. Documento: 180836009 (03/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

SKY BRASIL SERVICOS LTDACPF

Reu

MANOEL XAVIER PINHEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE MARIA MOREIRA CAMPOS NETO· CPF 744.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL XAVIER PINHEIRO FILHOCPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOSE MARIA MOREIRA CAMPOS NETO· OAB CE 21334

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE MARIA MOREIRA CAMPOS NETO· OAB CE 21334

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JANAINA SENA TALEIRES· OAB CE 21492· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL XAVIER PINHEIRO FILHOCPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOSE MARIA MOREIRA CAMPOS NETO· OAB CE 21334

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE MARIA MOREIRA CAMPOS NETO· OAB CE 21334

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JANAINA SENA TALEIRES· OAB CE 21492· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MANOEL XAVIER PINHEIRO FILHO Promovido(a)(s): REQUERIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 0015836-81.2016.8.06.0075 Promovente(s): Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por MANOEL XAVIER PINHEIRO FILHO em face de SKY BRASIL SERVICOS LTDA. Após o trânsi... (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 850,92

Autor

EVELYN BEATRIZ DE ARAUJO CAMPOSCPF

Reu

JOSE MOREIRA CAMPOS NETO

Outros

MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO· OAB RN 17119

Último movimento: Decorrido prazo de 2ª Defensoria Cível de Parnamirim em 14/06/2023 23:59. (15/06/2023)

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