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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2014

Distribuição

23/08/2014

Valor

R$ 322.222,69

Autor

LINO VAROTTO NETTOCPF

Reu

ERYLEIA MARIA MOURAO NETTOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Autor:

ROSILENE SOARES DA SILVA· OAB PA 19402· CPF 985.***.***-04

Reu:

SANDRA BARANOSKI· OAB PR 95696· CPF 451.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LINO VAROTTO NETTO em 30/06/2023 23:59. (22/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 147.703,59

Autor

EUN TAEK LEECPF

FERNANDA MI YOUNG KIM LEECPF

Reu

VITACON PARTICIPACOES S.A.CNPJ

CIPRESTE BRANCO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

HOUSI DECOR DERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MOURÃO· OAB SP 182536· CPF 255.***.***-60

Reu:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 182314· CPF 216.***.***-12

Reu:

FELIPE LEGRAZIE EZABELLA· OAB SP 182591· CPF 269.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 147.703,59

Autor

EUN TAEK LEECPF

FERNANDA MI YOUNG KIM LEECPF

Reu

HOUSI DECOR DERVICOS LTDACNPJ

VITACON PARTICIPACOES S.A.CNPJ

CIPRESTE BRANCO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MOURÃO· OAB SP 182536· CPF 255.***.***-60

Reu:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 182314· CPF 216.***.***-12

Reu:

FELIPE LEGRAZIE EZABELLA· OAB SP 182591· CPF 269.***.***-38

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Último movimento: Prazo (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITACON PARTICIPACOES S.A.CNPJ

CIPRESTE BRANCO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CARLA ARAUJO RODRIGUES· OAB SP 419451· CPF 419.***.***-39

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUN TAEK LEECPF

FERNANDA MI YOUNG KIM LEECPF

Advogados

Autor:

MARIO MOURÃO· OAB SP 182536· CPF 255.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIPRESTE BRANCO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

VITACON PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUAN MAIELLO RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 503.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUN TAEK LEECPF

FERNANDA MI YOUNG KIM LEECPF

Reu

HOUSI DECOR DERVICOS LTDACNPJ

VITACON PARTICIPACOES S.A.CNPJ

CIPRESTE BRANCO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MOURÃO· OAB SP 182536· CPF 255.***.***-60

Reu:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 182314· CPF 216.***.***-12

Reu:

FELIPE LEGRAZIE EZABELLA· OAB SP 182591· CPF 269.***.***-38

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIPRESTE BRANCO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

VITACON PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUN TAEK LEECPF

FERNANDA MI YOUNG KIM LEECPF

Advogados

Autor:

MARIO MOURÃO· OAB SP 182536· CPF 255.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDINA APARECIDA MARTINSCPF

Reu

CIPRESTE BRANCO DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

VITACON PARTIPAçõES S.A.

Advogados

Autor:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Autor:

MARIO MOURÃO· OAB SP 182536· CPF 255.***.***-60

Reu:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

MARIO MOURÃO· OAB SP 182536· CPF 255.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0020547-81.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1096547-42.2024.8.26.0100) (processo principal 1096547-42.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Geraldina Aparecida Martins - Vitacon Partipações S.A. - - Cipreste Branco Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Vistos. Fls. 101/103 e fls. 105: Diante da manifestação das partes, providencia a Serventia a transferência do valor bloqueado de R$8.065,47 pa... (29/04/2026)

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