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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2005

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VANDERLEI DA SILVA PASSOSCPF

SIDNEI SILVA DOS PASSOSCPF

JORGE LUIZ DA SILVACPF

JOAO INACIO DA SILVA PASSOSCPF

MARIA IGNEZ SILVA DOS PASSOSCPF

+ 6 outros

Reu

FRANCISCA OGNIBENI

Advogados

Autor:

FERNANDO ZIRBES TORRES· OAB RS 046064· CPF 651.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

MARIA HELENA OGNIBENI MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

LUISA CAROLINE GOMES GADELHA· OAB DF 49198· CPF 036.***.***-08

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Autor:

LETICIA DE AMORIM PEREIRA· CPF 048.***.***-19

Reu:

VALERIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB RO 9188· CPF 872.***.***-68

Reu:

RUBENS DEMARCHI· OAB RO 2127· CPF 328.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/03/2007

Distribuição

20/03/2007

Valor

R$ 3.909.169,57

Autor

FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRACPF

FRANCISCA TELMA NASCIMENTO SILVACPF

FRANCISCA MARIANA MACIEL SANTOSCPF

FRANCISCA GOMES SERAFIMCPF

+ 246 outros

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

EDILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

MARIA ANGELICA PAZDZIORNY· OAB RO 777· CPF 502.***.***-30

Autor:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Autor:

OLYMPIO MORAES JUNIOR· OAB RO 389· CPF 443.***.***-87

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (27/03/2026)

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