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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 239.258,80

Autor

JOSE HILTON PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

ANTONIO ALVES DOURADOCPF

ELIAN DOURADO

MARIA ADRIANA DOURADO BIZARRIACPF

JOSENILDO DOS SANTOS BIZARRIACPF

Advogados

Autor:

MORGANA PEREIRA BORGES NUNES· OAB BA 34172· CPF 005.***.***-51

Autor:

JADE GABRIELA NARICI SANTOS· OAB BA 73753· CPF 065.***.***-00

Reu:

MARIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 46688· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de MORGANA PEREIRA BORGES NUNES em 12/08/2025 23:59. (14/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZINETE DOS SANTOSCPF

Reu

MOZIANE JESUS DA SILVACPF

MOZIANE JESUS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 46688· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO OLIVEIRA DA SILVA em 06/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ANA PAULA SOUZA DA SILVACPF

Reu

OESTE BAHIA IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

MARIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 46688· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 21.792,51

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 21.792,51

Autor

MARLON MICLOS,

Reu

WILSON CALDEIRA QUINTAL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MATIAS DOS SANTOS· OAB SP 225579· CPF 175.***.***-63

Reu:

MARIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 46688· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/09/2025 (17/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

MAGDIEL TAWAN CARVALHO SILVACPF

THIAGO ARAUJO SANTOSCPF

MAGDIEL TAWAN CARVALHO SILVA, VULGO "THAUAN"

THIAGO ARAUJO SANTOS , VULGO "JAPA"

Advogados

Reu:

MARIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 46688· CPF 011.***.***-73

Reu:

MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA· OAB BA 44960· CPF 778.***.***-44

Reu:

BARBARA VITORIA MOREIRA LOPES ALMEIDA· OAB BA 81161· CPF 052.***.***-33

Reu:

ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA· OAB BA 47357· CPF 048.***.***-27

Reu:

JEFERSON DE OLIVEIRA MENDES· OAB BA 38611· CPF 041.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MAGDIEL TAWAN CARVALHO SILVACPF

THIAGO ARAUJO SANTOSCPF

Reu

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA· OAB BA 44960· CPF 778.***.***-44

Autor:

MARIO OLIVEIRA DA SILVA

Autor:

JEFERSON DE OLIVEIRA MENDES· OAB BA 38611· CPF 041.***.***-41

Autor:

ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA· OAB BA 47357

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2025 (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 16.509,70

Autor

ANA CELMA DE ARGOLOCPF

Reu

SILVIO JOSE DE ARGOLOCPF

ANDERSON ARGOLO SINALLICPF

ANDERSON ARGOLO SINALI

CICERO MARCELO DE ARGOLOCPF

SILVIO JOSE DE ARGOLO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS· OAB BA 29918· CPF 776.***.***-68

Autor:

JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS· OAB BA 51377· CPF 810.***.***-49

Reu:

ALBERTO JOAO DE ARAUJO SILVA JUNIOR· OAB BA 36293· CPF 855.***.***-87

Reu:

BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS· OAB BA 29918· CPF 776.***.***-68

Reu:

JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS· OAB BA 51377· CPF 810.***.***-49

Outros

MARIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 46688· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CELMA DE ARGOLO em 03/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

ANDERSON WESLEY DE OLIVEIRACPF

FLAVIA DE CASTRO SANTOSCPF

Reu

GAV MURO ALTO 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 46688· CPF 011.***.***-73

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO OLIVEIRA DA SILVA em 19/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

26 DELEGACIA DE SANTA MARIA DA VITORIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCIRLEI NERY SANTANACPF

FRANCISLEI NERY SANTANA

Advogados

Reu:

MARIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 46688· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (03/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

JOSIMAR DE JESUSCPF

Reu

HERCULANO DA CONCEICAOCPF

ARMINDA MARIA DA CONCEICAOCPF

MARIA DELZA DOS SANTOSCPF

UILSON JOSE DO REGOCPF

GUINORA MARIA DE JESUSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 46688· CPF 011.***.***-73

Autor:

ROGERIO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB BA 34368· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO OLIVEIRA DA SILVA em 14/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

EPIFANIA DOMINGAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

HERCULANO DA CONCEICAOCPF

ARMINDA MARIA DA CONCEICAOCPF

MARIA DELZA DOS SANTOSCPF

GUINORA MARIA DE JESUSCPF

UILSON JOSE DO REGOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB BA 34368· CPF 825.***.***-68

Autor:

MARIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 46688· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DELZA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59. (27/01/2025)

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