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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 1.410,28

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIO PEDRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGUES ALVES· OAB DF 5397· CPF 226.***.***-87

Reu:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 20.369,76

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIO PEDRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 57.511,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIO PEDRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 18.039,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIO PEDRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 22.873,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIO PEDRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/04/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RAPHAEL FREIRE DE SOUZACPF

Reu

MICHELLE MARIA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

MARIO PEDRO DAVID DOS SANTOSCPF

VALERIO MENDONCA DOS SANTOS JR.CPF

MARIA GORETT DE LUCENA DOS SANTOSCPF

Outros

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS REIS E SILVA· OAB RJ 102484

AMANDA POMPEO MANES AMARAL· OAB RJ 159060· CPF 116.***.***-77

JOSE QUIRINO NETO· OAB RJ 70841

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (12/05/2026)

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