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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 34.156,61

Autor

LAURO CESAR CUNHA DE VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALCOBACACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA MURCA· OAB BA 44301· CPF 986.***.***-53

Autor:

FERNANDO RIOS DE SOUZA· OAB BA 43228· CPF 977.***.***-91

Autor:

MARCIO PEREIRA RIOS· OAB BA 49244· CPF 038.***.***-39

Reu:

AELTON DANTAS RAINER· OAB BA 14048· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA MURCA em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 114.000,00

Autor

ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZACPF

LEONARDO DA SILVA NEIVACPF

Reu

ENRICO PELLETTICPF

PRAIA DE OURO IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA THESSA RODRIGUES DE MELO

Reu:

STEFANO PELLETTI· OAB BA 32332· CPF 025.***.***-45

Reu:

MARCIO PEREIRA RIOS· OAB BA 49244· CPF 038.***.***-39

Outros

JOSE ROSMAN VARJAO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB BA 50647· CPF 024.***.***-46

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAQUILES COSTA LIMACPF

Reu

MANOEL OLAVO DA COSTA

FRANCISCA GRAZIELA DE JESUS

Advogados

Autor:

FRANCISCO BESSONE PORTELA· OAB BA 42861· CPF 332.***.***-68

Autor:

MARCIO PEREIRA RIOS· OAB BA 49244· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 37.314,32

Autor

ADRIANO CHILOIROCPF

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA RIOS· OAB BA 49244· CPF 038.***.***-39

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA RIOS em 19/04/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

DIANA MARIA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

MARCIO PEREIRA RIOS· OAB BA 49244· CPF 038.***.***-39

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 09/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAISA TOMAZ GONCALVESCPF

Reu

AELISSON OLIVEIRA CRUZCPF

Advogados

Autor:

STEFANO PELLETTI· OAB BA 32332· CPF 025.***.***-45

Autor:

MARCIO PEREIRA RIOS· OAB BA 49244· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de AELISSON OLIVEIRA CRUZ em 14/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 7.272,50

Autor

CONDOMINIO VILLAGGIO PRAIA DE GUARATIBACNPJ

Reu

EDISSANDRO BARBOSA ZITOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA RIOS· OAB BA 49244· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGGIO PRAIA DE GUARATIBA em 19/11/2024 23:59. (05/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Obrigação de DarAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO RIOS DA SILVA

Reu

MILTON GOMES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

RENDERSON JOAN FEITOSA· OAB BA 11234· CPF 451.***.***-68

Autor:

MARCIO PEREIRA RIOS· OAB BA 49244· CPF 038.***.***-39

Reu:

RENDERSON JOAN FEITOSA· OAB BA 11234· CPF 451.***.***-68

Reu:

MARCIO PEREIRA RIOS· OAB BA 49244· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3 (08/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 11.646,00

Autor

ALICE PEREIRA DOS RIOSCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERREIRA BARBOSA JUNIOR· OAB PR 84203· CPF 047.***.***-33

Autor:

LAÍS MELOCCARO FANECO BARBOSA· OAB PR 85701· CPF 069.***.***-42

Autor:

BARBOSA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· CPF 358.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (10/01/2023)

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