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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 8.102,87

Autor

JOSELINA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MANUEL SEBASTIAO FRANCISCOCPF

JOSE MARIO RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

CLARA MARGARIDA LUCENA DA HORA ALVES· OAB PE 58351· CPF 998.***.***-87

Reu:

EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 33649· CPF 075.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRAVALER S/ACNPJ

Reu

CAIO MARIO RAMALHO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Autor:

RAFAELA TERTULIANO FERREIRA· OAB SP 424065

Reu:

MARCELIA DANTAS DE MOURA· OAB PB 023666· CPF 075.***.***-83

Outros

JOSECIMARIO MOURA LIMA· OAB PB 003679· CPF 050.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRAVALER S/ACNPJ

Reu

CAIO MARIO RAMALHO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Autor:

RAFAELA TERTULIANO FERREIRA· CPF 412.***.***-93

Reu:

MARCELIA DANTAS DE MOURA· OAB PB 023666· CPF 075.***.***-83

Reu:

JOSECIMARIO MOURA LIMA· OAB PB 003679· CPF 050.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRAVALER S/ACNPJ

Reu

CAIO MARIO RAMALHO RAMOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (29/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 21.492,80

Autor

CAIO MARIO RAMALHO RAMOSCPF

Reu

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

IDEAL INVEST S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELIA DANTAS DE MOURA· OAB PB 23666· CPF 075.***.***-83

Autor:

JOSECIMARIO MOURA LIMA· OAB PB 3679· CPF 050.***.***-68

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448· CPF 043.***.***-47

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 21.492,80

Autor

IDEAL INVEST S.ACNPJ

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Reu

CAIO MARIO RAMALHO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO

Autor:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863

Autor:

JULIA CHIERIGHINI BARBOSA

Autor:

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSECIMARIO MOURA LIMA· OAB PB 3679

Reu:

MARCELIA DANTAS DE MOURA· OAB PB 23666· CPF 075.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2017

Distribuição

29/10/2017

Valor

R$ 33.342,77

Autor

CAIO MARIO RAMALHO RAMOSCPF

Reu

NARDINI DO BRASIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

VALE DO SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RIO FORTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

UFC - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Outros

SEBASTIÃO JOSÉ LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

CARLA CRISTINA CAVALHEIRO LOBATO· OAB SP 201194· CPF 245.***.***-16

THIAGO DE FARIAS CORDEIRO BORBA· OAB PE 24684· CPF 013.***.***-23

EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA· OAB PE 25730· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2026)

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