MARIO REIS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

MARIO REIS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RS 91547· CPF 012.***.***-47

Autor:

FRANCO VINICIUS FRANZEN· OAB RS 99444

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

FRANCO VINICIUS FRANZEN· OAB RS 099444· CPF 777.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

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JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RS 91547· CPF 012.***.***-47

Reu:

FRANCO VINICIUS FRANZEN· OAB RS 99444

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PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

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FRANCO VINICIUS FRANZEN· OAB RS 099444· CPF 777.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008658-75.2022.8.21.0072/RS RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) APELADO: MARIO REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCO VINICIUS FRANZEN (OAB RS099444) ADVOGAD... (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

MARIO REIS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RS 91547· CPF 012.***.***-47

Autor:

FRANCO VINICIUS FRANZEN· OAB RS 99444

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

FRANCO VINICIUS FRANZEN· OAB RS 099444· CPF 777.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RS 91547· CPF 012.***.***-47

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FRANCO VINICIUS FRANZEN· OAB RS 99444

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PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

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FRANCO VINICIUS FRANZEN· OAB RS 099444· CPF 777.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008658-75.2022.8.21.0072/RS RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) APELADO: MARIO REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCO VINICIUS FRANZEN (OAB RS099444) ADVOGAD... (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO REIS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RS 91547· CPF 012.***.***-47

Autor:

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RS 091547· CPF 012.***.***-47

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RS 91547· CPF 012.***.***-47

Reu:

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RS 091547· CPF 012.***.***-47

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006943-95.2022.8.21.0072/RS AUTOR: MARIO REIS ADVOGADO(A): JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RS091547) RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) ATO ORDINATÓRIO Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação. Há também penhora no rosto dos autos marcada como positiva em informações adicionais. Às partes: indiquem quem deve receber... (01/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO REIS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RS 91547· CPF 012.***.***-47

Autor:

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RS 091547· CPF 012.***.***-47

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RS 91547· CPF 012.***.***-47

Reu:

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RS 091547· CPF 012.***.***-47

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006943-95.2022.8.21.0072/RS AUTOR: MARIO REIS ADVOGADO(A): JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RS091547) RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) ATO ORDINATÓRIO Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação. Há também penhora no rosto dos autos marcada como positiva em informações adicionais. Às partes: indiquem quem deve receber... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2001

Distribuição

29/01/2001

Valor

R$ 1.582.414,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SERGIO NARCISO GONCALVES E OUTROS

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO

Advogados

Autor:

FÁTIMA LUIZA ALEXANDRE NORONHA· OAB SP 105301· CPF 077.***.***-19

Autor:

KELLY DO NASCIMENTO· OAB SP 308474· CPF 262.***.***-98

Autor:

JESSICA DE MIRANDA CANDEIA· OAB SP 320848· CPF 355.***.***-11

Reu:

DIEGO VALE DE MEDEIROS

Reu:

SIVANIR ALVES DE SOUZA· OAB SP 251986· CPF 604.***.***-34

Reu:

SOLANGE GUEDES FRAZAO DE SOUZA· OAB SP 312683· CPF 312.***.***-01

Reu:

JORGINA SACHES ERDEBROK CAMARA· OAB SP 116085· CPF 063.***.***-33

Reu:

JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO· OAB SP 70893· CPF 672.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

VALDIR BENEDITO RODRIGUES· OAB SP 174460· CPF 609.***.***-53

VALDECI CODIGNOTO· OAB SP 41731· CPF 067.***.***-06

THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI· OAB SP 300715· CPF 338.***.***-60

RODRIGO LUIZ ZANETHI· OAB SP 155859· CPF 197.***.***-73

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Reu

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 1.582.414,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2015)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 54.318,99

Autor

NAIR JARRA REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB SP 141237· CPF 690.***.***-20

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.188/2018 (1a. Vara) (em Seretaria) (14/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/08/2014

Distribuição

11/08/2014

Valor

R$ 54.318,99

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NAIR JARRA REISCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB SP 141237· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015288285 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (30/11/2015)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

A APURAR

MURILO RIBEIRO REISCPF

ALAN GUIMARAES MARESCPF

Advogados

Reu:

MARIO REIS SILVA· CPF 107.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

R$ 24.763,81

Autor

SICOOB CREDINOVA - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE NOVA SERRANA E REGIAO CENTRO OESTE LTDACNPJ

CECM. TRAB. EXT. BENF. E TRANSP. DE ARDOSIA DA REG. CENTRO OESTE EST. MG LTDA.CNPJ

Reu

ELISANGELA TEIXEIRA RODRIGUESCPF

JOAO FAUSTINO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL TIBURCIO DAVID· OAB MG 138003· CPF 061.***.***-08

Autor:

MICHELLE ARAUJO CAMPOS· OAB MG 134164· CPF 083.***.***-37

Autor:

IGOR ALMEIDA RESENDE· OAB MG 159113· CPF 075.***.***-07

Reu:

MARIO REIS SILVA· CPF 107.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO DE FARIA FILHO· OAB MG 135408· CPF 086.***.***-09

Reu:

JOAQUIM TEODORO DA SILVA NETO· OAB MG 126131· CPF 082.***.***-31

Reu:

MARCO ANTONIO CORREIA DA SILVA· OAB MG 121862· CPF 534.***.***-68

Outros

GUSTAVO RESENDE LOBATO· OAB MG 103670· CPF 039.***.***-17

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SICOOB CREDINOVA - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE NOVA SERRANA E REGIAO CENTRO OESTE LTDACNPJ

Reu

JOAO FAUSTINO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

IGOR ALMEIDA RESENDE· OAB MG 159113

Autor:

GABRIEL TIBURCIO DAVID· OAB MG 138003

Autor:

MICHELLE ARAUJO CAMPOS· OAB MG 134164

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS ISRAEL DA SILVA· OAB MG 193647· CPF 039.***.***-29

Autor:

DANIELLE APARECIDA DE BARCELOS· OAB MG 157964· CPF 101.***.***-20

Autor:

MARIO REIS SILVA· OAB MG 191035· CPF 107.***.***-09

Autor:

GERALDO SAVIO SANTANA· OAB MG 47063· CPF 420.***.***-68

Autor:

ELIZANGELA APARECIDA ALVES DA SILVA· OAB MG 139809

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO MARCOS ISRAEL DA SILVA· OAB MG 193647· CPF 039.***.***-29

Reu:

DANIELLE APARECIDA DE BARCELOS· OAB MG 157964· CPF 101.***.***-20

Reu:

MARIO REIS SILVA· OAB MG 191035· CPF 107.***.***-09

Reu:

GERALDO SAVIO SANTANA· OAB MG 47063· CPF 420.***.***-68

Reu:

ELIZANGELA APARECIDA ALVES DA SILVA· OAB MG 139809

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (16/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARILIS DA CONCEICAO ROCHACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO REIS SILVA

Autor:

CARLOS EDUARDO DE FARIA FILHO

Autor:

JOAQUIM TEODORO DA SILVA NETO

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887

Reu:

JULIANA FARIA PAMPLONA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILIS DA CONCEICAO ROCHACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG

JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

JOAQUIM TEODORO DA SILVA NETO· OAB MG 126131· CPF 082.***.***-31

Autor:

CARLOS EDUARDO DE FARIA FILHO· OAB MG 135408· CPF 086.***.***-09

Autor:

JULIANA CAMPOS DE FARIA· OAB MG 84035· CPF 635.***.***-87

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887· CPF 760.***.***-34

Autor:

MARIO REIS SILVA· OAB MG 191035· CPF 107.***.***-09

Reu:

JOAQUIM TEODORO DA SILVA NETO· OAB MG 126131· CPF 082.***.***-31

Reu:

CARLOS EDUARDO DE FARIA FILHO· OAB MG 135408· CPF 086.***.***-09

Reu:

JULIANA CAMPOS DE FARIA· OAB MG 84035· CPF 635.***.***-87

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887· CPF 760.***.***-34

Reu:

MARIO REIS SILVA· OAB MG 191035· CPF 107.***.***-09

Último movimento: Trânsito em julgado (16/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE CASTRO CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREIA DA SILVA· OAB MG 121862· CPF 534.***.***-68

Autor:

MARIO REIS SILVA· OAB MG 191035· CPF 107.***.***-09

Autor:

RAISSA SILVA REIS· OAB MG 187939· CPF 099.***.***-28

Autor:

CARLOS EDUARDO DE FARIA FILHO· OAB MG 135408· CPF 086.***.***-09

Autor:

JOAQUIM TEODORO DA SILVA NETO· OAB MG 126131· CPF 082.***.***-31

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE CASTRO CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREIA DA SILVA

Autor:

MARIO REIS SILVA

Autor:

RAISSA SILVA REIS

Autor:

CARLOS EDUARDO DE FARIA FILHO

Autor:

JOAQUIM TEODORO DA SILVA NETO

Último movimento: Juntada de Cálculos judiciais (17/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

GERALDA FERNANDES LOBATOCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM TEODORO DA SILVA NETO· OAB MG 126131· CPF 082.***.***-31

Reu:

CARLOS EDUARDO DE FARIA FILHO· OAB MG 135408· CPF 086.***.***-09

Reu:

MARIO REIS SILVA· OAB MG 191035· CPF 107.***.***-09

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/04/2022)

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