Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 11.158,43

Autor

LEDA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

VALDEMAR DOS SANTOS GARCIA

JOAO RODRIGUES SALES

EVENTUAIS OCUPANTES / INVASORES

ALAN RODRIGUES DE SALESCPF

JULIA CAROLYNE SANTOS FARIAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GISELE ALENCAR DO NASCIMENTO NUNES· OAB SP 416734· CPF 370.***.***-44

Reu:

ADELINO DOS SANTOS FACHETTI· OAB SP 159669· CPF 797.***.***-00

Reu:

MARIO FRANCISCO RENESTO· OAB SP 104623· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GUILHERME SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO FRANCISCO RENESTO· OAB SP 104623· CPF 009.***.***-60

Autor:

ODIVAL BARREIRA ELIMA· OAB SP 122705· CPF 651.***.***-91

Autor:

MARCELLO PRIMO MUCCIO· OAB SP 221418· CPF 091.***.***-25

Autor:

DAMILTON LIMA DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 239371· CPF 286.***.***-06

Autor:

DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Último movimento: Recebidos os Autos do MP (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GUILHERME SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GUILHERME SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GUILHERME SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELLO PRIMO MUCCIO· OAB SP 221418· CPF 091.***.***-25

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GUILHERME SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAMILTON LIMA DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 239371· CPF 286.***.***-06

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

JOAO GUILHERME SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIO FRANCISCO RENESTO· OAB SP 104623· CPF 009.***.***-60

Reu:

ODIVAL BARREIRA ELIMA· OAB SP 122705· CPF 651.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

ODIVAL BARREIRA ELIMA· OAB SP 122705· CPF 651.***.***-91

Reu:

MARIO FRANCISCO RENESTO· OAB SP 104623· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Omissão de socorroPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GUILHERME SOARES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELLO PRIMO MUCCIO· OAB SP 221418· CPF 091.***.***-25

Autor:

DAMILTON LIMA DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 239371· CPF 286.***.***-06

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA· OAB SP 137018· CPF 111.***.***-00

Autor:

DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Autor:

MARIO FRANCISCO RENESTO· OAB SP 104623· CPF 009.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLO PRIMO MUCCIO· OAB SP 221418· CPF 091.***.***-25

Reu:

DAMILTON LIMA DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 239371· CPF 286.***.***-06

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA· OAB SP 137018· CPF 111.***.***-00

Reu:

DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Reu:

MARIO FRANCISCO RENESTO· OAB SP 104623· CPF 009.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Joao Guilherme Soares da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica intimado o AMP, na pessoa de seu advogado Maria Aparecida Alves da Silva, para apresentar contrarrazões. - Advs: Marcello Primo Muccio (OAB: 221418/SP) - Damilton Lima de Oliveira Filho (OAB: 239371/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Maria Aparecida Alves da Silva (OAB: 137018/SP) - 10º andar VISTA - VISTA Nº 1502965-86.2021.8.26.0535 - Pro... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GUILHERME SOARES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELLO PRIMO MUCCIO· OAB SP 221418· CPF 091.***.***-25

Autor:

DAMILTON LIMA DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 239371· CPF 286.***.***-06

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA· OAB SP 137018· CPF 111.***.***-00

Autor:

DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Autor:

MARIO FRANCISCO RENESTO· OAB SP 104623· CPF 009.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLO PRIMO MUCCIO· OAB SP 221418· CPF 091.***.***-25

Reu:

DAMILTON LIMA DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 239371· CPF 286.***.***-06

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA· OAB SP 137018· CPF 111.***.***-00

Reu:

DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Reu:

MARIO FRANCISCO RENESTO· OAB SP 104623· CPF 009.***.***-60

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

INCONSISTENTEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

18/09/2008

Distribuição

01/10/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LEILA MARGARETH MENARDI SEQUEIRACPF

SUPERFIBRA COMERCIO DE PRODUTOS ISOLANTES LTDACNPJ

ISOMAT MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

KARIN MARY RAUTER BIERCPF

MAGDA MARGARETH MENARDI BIAVACPF

Advogados

Reu:

JOÃO PEDRO FERRAZ TÔRRES NOBRE· OAB SP 508165· CPF 065.***.***-44

Reu:

MARIO FRANCISCO RENESTO· OAB SP 104623· CPF 009.***.***-60

Reu:

ADELINO DOS SANTOS FACHETTI· OAB SP 159669· CPF 797.***.***-00

Reu:

MARIA CRISTINA BERNARDO DE LAET· OAB SP 136808· CPF 170.***.***-18

Reu:

MANOEL MARCELO CAMARGO DE LAET· OAB SP 99798· CPF 067.***.***-69

Outros

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 15335· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/1977

Distribuição

11/07/2006

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ELYDIA AVENA PATRICIO

Reu

AMERICO AUGUSTO PATRICIO - FALECIDO EM 23.05.77

Advogados

Autor:

MARIO FRANCISCO RENESTO· OAB SP 104623· CPF 009.***.***-60

Autor:

RENATO DE AGUIAR SOUZA· OAB SP 188583· CPF 256.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 92.000,00

Autor

JEAN MICHEL RUIZ DEPRAZCPF

Reu

MARIA MARQUES EGEA

ESPOLIO DE LEIA MARCIA MARION EGEACPF

ESPOLIO DE FRANCISCO MANOEL EGEA

RICARDO BERTOLO EGEACPF

CLAUDIO MARQUES EGEA FILHO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIO FRANCISCO RENESTO· OAB SP 104623· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON MASSAHARU NAKAMURACPF

SARA REGINA FERREIRA RODRIGUES NAKAMURACPF

Reu

LUIZ ANASTACIO BARBOSA

BENEDICTO THEODOSIO RIBEIRO

JOSE ANTONIO PINHEIRO

JOAO ANTONIO PINHEIRO

CAROLINA MARIA DA PAZ

+ 3 outros

Outros

PIETRO COLUCCI· OAB SP 89291· CPF 009.***.***-43

MARIO FRANCISCO RENESTO· OAB SP 104623· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

DIRCE BELMUDEZ ZANINCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

Advogados

Autor:

ODIVAL BARREIRA ELIMA· OAB SP 122705· CPF 651.***.***-91

Autor:

MARIO FRANCISCO RENESTO· OAB SP 104623· CPF 009.***.***-60

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 7.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACPF

Reu

DIRCE BELMUDEZ ZANINCPF

Advogados

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

ODIVAL BARREIRA ELIMA· OAB SP 122705· CPF 651.***.***-91

Reu:

MARIO FRANCISCO RENESTO· OAB SP 104623· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIANA MARIA DE LUNACPF

Reu

ARCELINO FERREIRA DA SILVACPF

FABRICIO LOPES FERNANDESCPF

AISLENE SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO SANTOS NOGUEIRA· OAB SP 265304· CPF 311.***.***-18

Autor:

WESLEY HENRIQUE BENTO DA SILVA· CPF 430.***.***-00

Reu:

CLAYTON DE SOUZA ARAUJO· OAB SP 274579· CPF 287.***.***-88

Reu:

MARIO FRANCISCO RENESTO· OAB SP 104623· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

23/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIANA MARIA DE LUNACPF

Reu

ARCELINO FERREIRA DA SILVACPF

FABRICIO LOPES FERNANDESCPF

AISLENE SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO SANTOS NOGUEIRA· OAB SP 265304· CPF 311.***.***-18

Autor:

WESLEY HENRIQUE BENTO DA SILVA

Reu:

CLAYTON DE SOUZA ARAUJO· OAB SP 274579· CPF 287.***.***-88

Reu:

MARIO FRANCISCO RENESTO· OAB SP 104623· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

WALDIR LATORRE GARCIACPF

Reu

INSTITUTO RENOVO DE EDUCACCAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO FRANCISCO RENESTO· OAB SP 104623· CPF 009.***.***-60

Reu:

LINDALVA DUARTE ROLIM· OAB SP 338437· CPF 254.***.***-83

Reu:

VANIR MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SP 280492· CPF 032.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO RENOVO DE EDUCACCAOCNPJ

Advogados

Autor:

LINDALVA DUARTE ROLIM· OAB SP 338437· CPF 254.***.***-83

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIR LATORRE GARCIACPF

Advogados

Autor:

MARIO FRANCISCO RENESTO· OAB SP 104623· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA DE BARROS SILVACPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE EMTRAC LTDACNPJ

ADAO CARLOSCPF

IZILDINHA FATIMA DE ALMEIDA CARLOSCPF

Advogados

Autor:

MARIO FRANCISCO RENESTO· OAB SP 104623· CPF 009.***.***-60

Autor:

PIETRO COLUCCI· OAB SP 89291· CPF 009.***.***-43

Reu:

SERGIO PEREIRA BRAGA· OAB SP 170217· CPF 111.***.***-60

Reu:

EUDES VITOR BEZERRA· OAB SP 274825· CPF 055.***.***-10

Reu:

CLAUDIA MENDES ROMÃO ALVES COSTA· OAB SP 31866· CPF 148.***.***-99

Reu:

MARCIO LUIS RODRIGUES PEREIRA DA COSTA· OAB SP 294280· CPF 088.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal