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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 135.126,00

Autor

LUCIANA DIAS VALEOCPF

Reu

ELIANA JOSIAS DOS SANTOS VALEOCPF

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Reu:

DANIEL GALVAO BRENNAND· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 135.126,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ELIANA JOSIAS DOS SANTOS VALEOCPF

Reu

LUCIANA DIAS VALEOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR FAVA ARRUDA· OAB SP 329178· CPF 483.***.***-04

Autor:

DANIEL GALVAO BRENNAND· CPF 034.***.***-19

Reu:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Reu:

RICARDO RODRIGUES ROSA· CPF 265.***.***-75

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (05/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 27.477,10

Autor

AURELIO DINIZ DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Autor:

RICARDO RODRIGUES ROSA· OAB SP 198568· CPF 265.***.***-75

Autor:

DAUNO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB SP 314586· CPF 310.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 27.477,10

Autor

AURELIO DINIZ DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 58.000,00

Autor

CRISTIANE ALVES LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Autor:

RICARDO RODRIGUES ROSA· OAB SP 198568· CPF 265.***.***-75

Autor:

DAUNO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB SP 314586· CPF 310.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE ALVES LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (01/09/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 58.000,00

Autor

CRISTIANE ALVES LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE ALVES LEAL

Advogados

Autor:

DAUNO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB SP 314586· CPF 310.***.***-20

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Autor:

RICARDO RODRIGUES ROSA· OAB SP 198568· CPF 265.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CRISTIANE ALVES LEAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166, DAUNO TEIXEIRA DOS SANTOS - SP314586, RICARDO RODRIGUES ROSA - SP198568 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002642-13.2018.4.03.6141 Vistos. Diante do cumprimento, pelo INSS, da obrigação a que condenado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos t... (03/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE ALVES LEAL

Advogados

Autor:

DAUNO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB SP 314586· CPF 310.***.***-20

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Autor:

RICARDO RODRIGUES ROSA· OAB SP 198568· CPF 265.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (23/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDREA FRANCA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES ROSA· OAB SP 198568· CPF 265.***.***-75

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Autor:

DAUNO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB SP 314586· CPF 310.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDREA FRANCA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Autor:

RICARDO RODRIGUES ROSA· OAB SP 198568· CPF 265.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA FRANCA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Autor:

DAUNO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB SP 314586· CPF 310.***.***-20

Autor:

RICARDO RODRIGUES ROSA· OAB SP 198568· CPF 265.***.***-75

Reu:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Reu:

DAUNO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB SP 314586· CPF 310.***.***-20

Reu:

RICARDO RODRIGUES ROSA· OAB SP 198568· CPF 265.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANDREA FRANCA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166, DAUNO TEIXEIRA DOS SANTOS - SP314586, RICARDO RODRIGUES ROSA - SP198568 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001267-32.2021.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Vistos, Dê-se ciência... (16/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA FRANCA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Autor:

DAUNO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB SP 314586· CPF 310.***.***-20

Autor:

RICARDO RODRIGUES ROSA· OAB SP 198568· CPF 265.***.***-75

Reu:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Reu:

DAUNO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB SP 314586· CPF 310.***.***-20

Reu:

RICARDO RODRIGUES ROSA· OAB SP 198568· CPF 265.***.***-75

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA LUIZA SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Autor:

DAUNO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB SP 314586· CPF 310.***.***-20

Autor:

RICARDO RODRIGUES ROSA· OAB SP 198568· CPF 265.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2023 23:59. (13/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Data de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA LUIZA SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/07/2022 (17/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSINETE ZACARIAS DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES ROSA· OAB SP 198568· CPF 265.***.***-75

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSINETE ZACARIAS DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Autor:

RICARDO RODRIGUES ROSA· OAB SP 198568· CPF 265.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINETE ZACARIAS DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES ROSA· OAB SP 198568· CPF 265.***.***-75

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Reu:

RICARDO RODRIGUES ROSA· OAB SP 198568· CPF 265.***.***-75

Reu:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Definitivo (29/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINETE ZACARIAS DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES ROSA· OAB SP 198568· CPF 265.***.***-75

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Reu:

RICARDO RODRIGUES ROSA· OAB SP 198568· CPF 265.***.***-75

Reu:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 153.734,79

Autor

MARIA AIDA RODRIGUES DE SANTANA VEDDERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 153.734,79

Autor

MARIA AIDA RODRIGUES DE SANTANA VEDDERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES ROSA· OAB SP 198568· CPF 265.***.***-75

Autor:

JAMILE DE MELO DOMINGOS· CPF 348.***.***-56

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 31.711,00

Autor

ROSILDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAUNO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB SP 314586· CPF 310.***.***-20

Autor:

RICARDO RODRIGUES ROSA· OAB SP 198568· CPF 265.***.***-75

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 31.711,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSILDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (31/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDIRENE MARIA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES ROSA· OAB SP 198568· CPF 265.***.***-75

Autor:

DAUNO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB SP 314586· CPF 310.***.***-20

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDIRENE MARIA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (31/07/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

01/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE MARIA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES ROSA· OAB SP 198568· CPF 265.***.***-75

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Autor:

DAUNO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB SP 314586· CPF 310.***.***-20

Reu:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Definitivo (08/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE MARIA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES ROSA· OAB SP 198568· CPF 265.***.***-75

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Autor:

DAUNO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB SP 314586· CPF 310.***.***-20

Reu:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALDIRENE MARIA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: RICARDO RODRIGUES ROSA - SP198568, DAUNO TEIXEIRA DOS SANTOS - SP314586, CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dê-se ciência à parte autora da disponibilização dos valores referentes ao pagamento da execução, para que providencie o levantamento. O levantamento poderá ser efetivado pessoalmente pelo beneficiário da conta... (29/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO DE CARVALHOCPF

GABRIELA PORTELA DE LIMA CARVALHOCPF

ANA LICIA PORTELA CARVALHO DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAUNO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB SP 314586· CPF 310.***.***-20

Autor:

RICARDO RODRIGUES ROSA· OAB SP 198568· CPF 265.***.***-75

Autor:

FRANCINE RIBEIRO DO COUTO· OAB SP 198757· CPF 268.***.***-89

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO· CPF 884.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA PORTELA DE LIMA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DAUNO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB SP 314586· CPF 310.***.***-20

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Autor:

RICARDO RODRIGUES ROSA· OAB SP 198568· CPF 265.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2023)

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