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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

29/05/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

VALDEMAR ARLEGO PARAGUASSUCPF

YEDDA GENTIL SENA GOMESCPF

MARIA CELINA VASCONCELOS ANDRADECPF

ROBERTO OLIVEIRA ACCIOLY LINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO· OAB BA 13107· CPF 576.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 30606· CPF 222.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GRUPO COMUNITARIO CRECHE ESCOLA TIA MAURACNPJ

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELIPPE ACCIOLY LINS SANTOS· OAB RJ 120410· CPF 052.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Direitos e Títulos de CréditoMonitória

Ajuizamento

20/05/2011

Distribuição

20/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ABC BRASIL S.A.CPF

Reu

ESPÓLIO DE MARIANO JUSTINO

Advogados

Autor:

FELIPPE ACCIOLY LINS SANTOS· OAB RJ 120410· CPF 052.***.***-96

Autor:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

FELIPPE ACCIOLY LINS SANTOS· OAB RJ 120410· CPF 052.***.***-96

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autos em fase de cumprimento de sentença que estão paralisados. Autor intimado na pessoa de seu patrono que se manteve inerte. Remetam-se os autos ao arquivo sem baixa para que lá aguardem a iniciativa da parte ou o decurso do prazo prescricional. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

JOSÉ SOUZA QUINTINOCPF

Advogados

Autor:

FELIPPE ACCIOLY LINS SANTOS· OAB RJ 120410· CPF 052.***.***-96

Reu:

FELIPPE ACCIOLY LINS SANTOS· OAB RJ 120410· CPF 052.***.***-96

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

Reu

CARLOS JESUS GONCALVES

NICOLAU IZIDORO ORENGACPF

SICILIANO & SCOFANO LANCHONETE LTDA

Advogados

Autor:

FELIPPE ACCIOLY LINS SANTOS· OAB RJ 120410· CPF 052.***.***-96

Autor:

FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA· OAB RJ 181201· CPF 130.***.***-20

Autor:

KATIA MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 100425· CPF 024.***.***-57

Autor:

ATTILIO FRAGA SANTOS· OAB RJ 100324· CPF 934.***.***-34

Autor:

BRUNO ARCANJO· OAB RJ 173776· CPF 059.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPPE ACCIOLY LINS SANTOS· OAB RJ 120410· CPF 052.***.***-96

Reu:

FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA· OAB RJ 181201· CPF 130.***.***-20

Reu:

KATIA MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 100425· CPF 024.***.***-57

Reu:

ATTILIO FRAGA SANTOS· OAB RJ 100324· CPF 934.***.***-34

Reu:

BRUNO ARCANJO· OAB RJ 173776· CPF 059.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPEJO P/FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO C/COBRANÇA Nº 5011917-92.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB RÉU: NICOLAU IZIDORO ORENGA ADVOGADO(A): FELIPPE ACCIOLY LINS SANTOS (OAB RJ120410) RÉU: CARLOS JESUS GONCALVES ADVOGADO(A): ATTILIO FRAGA SANTOS (OAB RJ100324) ADVOGADO(A): KATIA MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ100425) RÉU: SICILIANO & SCOFANO LANCHONETE LTDA ADVOGADO(A): KATIA MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ100425) ADVOGADO(A):... (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 70.667,10

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 70.667,10

Autor

MARIA JOSE SILVA DE SOUZACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DENISE FELIX DE SOUZA SILVACPF

LUCIENE FELIX DE SOUZA CHAVESCPF

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (13/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

Ver detalhes

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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