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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DA SACRAMENTA

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Reu

REGINA CELIA MORAES DO NASCIMENTOCPF

EM APURACAO

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (30/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2009

Distribuição

18/09/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGRO PASTORIL VITORIA DO ARAGUAIA S ACNPJ

Reu

MANOEL BARREIRA LUZ

RODRIGUES DO POSTO

TARZAN

LIDIO DENTISTA

JOAO VERMELHO

+ 66 outros

Advogados

Autor:

NAYARA ANDREA PEU DA SILVA· OAB MT 8460· CPF 870.***.***-34

Autor:

HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES· OAB GO 24720· CPF 999.***.***-20

Autor:

MARCELO SOUZA DE BARROS FILHO· OAB MT 21652· CPF 046.***.***-84

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA· OAB MT 6432· CPF 049.***.***-84

Reu:

TATIANO DE CASTRO E SILVA· OAB MT 19880· CPF 570.***.***-00

Reu:

LUCAS PIMENTEL FIGUEREDO· OAB GO 40840· CPF 016.***.***-25

Reu:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB SP 314946· CPF 369.***.***-80

Reu:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· OAB MT 16321· CPF 863.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ CESAR PONTES· OAB MT 6181· CPF 210.***.***-30

DERSON JALES COSTA SALES· OAB MT 3977· CPF 240.***.***-20

MARIA LUCIA VIANA SALES· OAB MT 5913· CPF 375.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

INACIO GELINSKICPF

JEAN RODRIGUES JERONIMOCPF

RONNILSON PINHEIRO MACIELCPF

RAYLAN DOS REIS MACIELCPF

CARLOS ROBERTO PINHEIRO MACIEL

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 11810· CPF 631.***.***-72

Reu:

VALTER DA SILVA COSTA· OAB GO 2516· CPF 021.***.***-04

Reu:

DENUELITA BISPO DOS SANTOS· OAB MT 17569· CPF 557.***.***-20

Reu:

RENAN FERNANDES DA SILVA· OAB MT 28438· CPF 054.***.***-03

Reu:

JANAINA MELO DE AMORIM BENTO· OAB MT 29880· CPF 016.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RONNILSON PINHEIRO MACIEL em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48912050 (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO PINHEIRO MACIEL

RAYLAN DOS REIS MACIELCPF

NILTON ANDRADE MACIELCPF

INACIO GELINSKICPF

RONNILSON PINHEIRO MACIELCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 11810· CPF 631.***.***-72

Autor:

MIRIAN APARECIDA DE SOUZA FERREIRA· OAB MT 12360· CPF 652.***.***-72

Autor:

ACACIO ALVES SOUZA· OAB MT 14724· CPF 815.***.***-91

Autor:

LUSSIVALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MT 10186· CPF 511.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (10/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DJALMA CEREZINICPF

Reu

AGRO PASTORIL VITORIA DO ARAGUAIA S ACNPJ

ANDRESON DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (10/03/2025)

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