Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 1.176,78

Reu

SERGIO LEMOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2003

Distribuição

16/10/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/05/1995

Distribuição

30/05/1995

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVERNANI CESAR SANTOS

RODRIGO ERSE MOREIRA MENDES

RICARDO ERSE MOREIRA MENDESCPF

GUILHERME MOREIRA MENDES FILHO

JACQUELINE MORAES DE MELLO

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

Autor:

IGOR SANTANNA TAMASAUSKAS· CPF 147.***.***-73

Autor:

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI· CPF 260.***.***-80

Autor:

MANOEL FLAVIO MEDICI JURADO· OAB RO 12· CPF 217.***.***-00

Autor:

ADMAR GONZAGA NETO· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (Processo remetido e julgado no STF como ARE 945781) (05/07/2019)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/1995

Distribuição

30/05/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME ERSE MOREIRA MENDESCPF

Reu

ESPÓLIO DE MARIA HELENA ERSE MENDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA HELENA ERSE MENDES

ESPÓLIO DE RUBENS MOREIRA MENDES FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUBENS MOREIRA MENDES FILHO

JACQUELINE MORAES DE MELLOCPF

MARIO SERGIO ALMEIDA LEMOSCPF

SILVERNANI CESAR DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

Autor:

JOSELIA VALENTIM DA SILVA· OAB RO 198· CPF 357.***.***-20

Autor:

MARIA CRISTINA DALL AGNOL· OAB RO 4597· CPF 340.***.***-34

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

LISA PEDOT FARIS· OAB RO 5819· CPF 001.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

Reu:

JOSELIA VALENTIM DA SILVA· OAB RO 198· CPF 357.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA DALL AGNOL· OAB RO 4597· CPF 340.***.***-34

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

LISA PEDOT FARIS· OAB RO 5819· CPF 001.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/1999

Distribuição

04/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIO SERGIO ALMEIDA LEMOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal