Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Homicídio QualificadoCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BODOCÓ-PE

Reu

SERGIO FERNANDES DOS SANTOS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Reu

SERGIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

PATRICIA FERNANDA GONCALVESCPF

MARIA ANGELICA GONCALVESCPF

Em segredo de justiça

LUIZ GONZAGA GONCALVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

STEFHANE ALVES WANDERLEY· OAB RJ 234294· CPF 122.***.***-08

Autor:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066

Autor:

FERNANDA SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 226544

Reu:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513

Reu:

FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE· OAB MG 151403

Reu:

PRISCILA KELLY DE SOUZA ANDRADE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

SERGIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LOURDES DE ARAUJO VALLIM· OAB SP 122840· CPF 087.***.***-99

Autor:

JEFERSON ADRIANO MEIRA· OAB SP 161575· CPF 113.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Adicional de Horas ExtrasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 4.363,20

Autor

CLEYCI MARCELA CALDAS DA CONCEICAOCPF

Reu

SERGIO DOS SANTOS FERNANDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA AO ATENDIMENTO A MULHER

FRANCINILDA DAMASCENO MODESTOCPF

Reu

SERGIO DOS SANTOS FERNANDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal