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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

115 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARFRES CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

FUNDALQ - FUNDACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Outros

MARIO SERGIO GARCIA· OAB PR 035238

EDSON CARLOS OLESCZUK· OAB PR 084127· CPF 044.***.***-18

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (25/03/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARFRES CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

FUNDALQ - FUNDACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CARLOS OLESCZUK· OAB PR 084127· CPF 044.***.***-18

Reu:

MARIO SERGIO GARCIA· CPF 018.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (21/03/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 41.032,56

Autor

MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO GARCIA· OAB PR 35238· CPF 018.***.***-56

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (06/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 38.334,80

Autor

ELIANE APARECIDA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO GARCIA· OAB PR 35238· CPF 018.***.***-56

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 14.620,64

Autor

MARCELA COSTA FERREIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO GARCIA· OAB PR 35238· CPF 018.***.***-56

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 15.637,60

Autor

ERCILIA DE SOUZA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTõES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO SERGIO GARCIA· OAB MS 16950· CPF 018.***.***-56

Autor:

JORGE TALMO DE ARAÚJO MORAES· OAB MS 8896· CPF 036.***.***-70

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (16/09/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APARECIDA PEREIRACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO SERGIO GARCIA· OAB MS 16950· CPF 018.***.***-56

Reu:

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS· OAB MS 12970· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (25/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA PEREIRA

Reu

OI S/A

Advogados

Autor:

MÁRIO SERGIO GARCIA· OAB MS 16950· CPF 018.***.***-56

Autor:

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS· OAB MS 12970· CPF 006.***.***-67

Reu:

MÁRIO SERGIO GARCIA· OAB MS 16950· CPF 018.***.***-56

Reu:

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS· OAB MS 12970· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (para decisão) (25/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 860,47

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

RELVA MARIA DE JESUS SIMAOCPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS· OAB SP 198088

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MÁRIO SERGIO GARCIA· OAB MS 16950· CPF 018.***.***-56

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (17/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RecursoDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 15.621,62

Autor

RELVA MARIA DE JESUS SIMAOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO SERGIO GARCIA· OAB MS 16950· CPF 018.***.***-56

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2019)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE PAULO DIAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIO SERGIO GARCIA· OAB PR 35238· CPF 018.***.***-56

Último movimento: Documento Digitalizado (23/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE PAULO DIAS DA SILVA

Advogados

Reu:

MARIO SERGIO GARCIA· OAB PR 35238· CPF 018.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório (23/12/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 27.280,00

Autor

OSVALDO BARBOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FILIPE VICENTE· CPF 129.***.***-07

Autor:

MÁRIO SÉRGIO GARCIA· OAB PR 35238· CPF 018.***.***-56

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Outros

NATALIE ROMANHOLO MACHADO· OAB PR 97181· CPF 096.***.***-58

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/02/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 27.280,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

OSVALDO BARBOSACPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 05/09/2022 (05/09/2022)

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