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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SERGIO SANTOSCPF

EDJANE MARINHO DOS SANTOSCPF

Reu

SPE RESIDENCIAL MAR DE ARUANA LTDACNPJ

Último movimento: Outras Informações (25/01/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SERGIO SANTOSCPF

EDJANE MARINHO DOS SANTOSCPF

Reu

SPE RESIDENCIAL MAR DE ARUANA LTDACNPJ

Último movimento: Outras Informações (18/01/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (25/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE RESIDENCIAL MAR DA ARUANA II LTDACNPJ

EDJANE MARINHO DOS SANTOSCPF

MARIO SERGIO SANTOSCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 554· CPF 406.***.***-34

Autor:

LICIA REGINA SANTOS DE MENEZES· OAB SE 4459· CPF 012.***.***-10

Autor:

LUCIANO BARTILOTTI BARACHISIO LISBOA· CPF 017.***.***-43

Autor:

TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR· OAB SE 4209· CPF 805.***.***-04

Autor:

CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY· OAB SE 7277· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (21/05/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE RESIDENCIAL MAR DA ARUANA II LTDACNPJ

Reu

MARIO SERGIO SANTOSCPF

EDJANE MARINHO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/07/2016)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE RESIDENCIAL MAR DA ARUANA II LTDACNPJ

Reu

MARIO SERGIO SANTOSCPF

EDJANE MARINHO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Trânsito em julgado (24/05/2016)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SERGIO SANTOSCPF

EDJANE MARINHO DOS SANTOSCPF

Reu

SPE RESIDENCIAL MAR DA ARUANA II LTDACNPJ

Último movimento: Trânsito em julgado (26/07/2016)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE RESIDENCIAL MAR DA ARUANA II LTDACNPJ

MARIO SERGIO SANTOSCPF

EDJANE MARINHO DOS SANTOSCPF

Reu

SPE RESIDENCIAL MAR DA ARUANA II LTDACNPJ

MARIO SERGIO SANTOSCPF

EDJANE MARINHO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIO SERGIO SANTOS PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MARIO SERGIO SANTOS PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARDOMIRO DE MELOCPF

Reu

MARIO SERGIO SANTOS PEREIRACPF

Outros

MATEUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB GO 55132· CPF 747.***.***-04

Último movimento: Cálculo de Custas (05/05/2026)

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