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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURIMAR SIMõES NETOCPF

LUCIANA SIMõES NETO SOUZACPF

Advogados

Autor:

REGIANNA MANDOLESI RENNÓ· OAB SP 176128· CPF 262.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020406-71.2023.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciana Simões Neto Souza - Laurimar Simões Neto - Vistos. Expeça-se MLE em favor de Luciana do valor correspondente à sua cota parte no valor de R$3.988,33. O valor restante (R$3.998,33), pertencente ao herdeiro Laurimar (interditado), deverá ser depositado/transferido para os autos da interdição sob nº 0031623-61.2005, que tramitou junto à 1ª Vara de Família e Sucess... (26/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

18/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ORIXIMINA

Reu

ROZANA VIANA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM DE SOUZA SIMOES NETO· OAB PA 8073· CPF 648.***.***-87

Reu:

ALTAIR DOS SANTOS· OAB PA 18610· CPF 930.***.***-87

Último movimento: Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 01/07/2026 10:30, Vara Única de Oriximiná. (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

EDMILSON BASTOS FAROCPF

Reu

DEYBSON DELMAR RASCHCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS· OAB PA 18610· CPF 930.***.***-87

Autor:

JOAQUIM DE SOUZA SIMOES NETO· OAB PA 8073· CPF 648.***.***-87

Reu:

INE AGUIAR ROCHA· OAB PA 27059· CPF 023.***.***-36

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 355 foi retirado e o Assunto de id 356 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON BASTOS FARO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDMILSON BASTOS FARO

Reu

DEYBSON DELMAR RASCHCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS· OAB PA 18610· CPF 930.***.***-87

Autor:

INE AGUIAR ROCHA· OAB PA 27059· CPF 023.***.***-36

Autor:

JOAQUIM DE SOUZA SIMOES NETO· OAB PA 8073· CPF 648.***.***-87

Autor:

CHARLES COSTA DE OLIVEIRA· OAB PA 73· CPF 458.***.***-20

Reu:

ALTAIR DOS SANTOS· OAB PA 18610· CPF 930.***.***-87

Reu:

INE AGUIAR ROCHA· OAB PA 27059· CPF 023.***.***-36

Reu:

JOAQUIM DE SOUZA SIMOES NETO· OAB PA 8073· CPF 648.***.***-87

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 131.507,38

Autor

LEONARDO ALTIERI ANGLADA DE OLIVEIRACPF

Reu

SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDACNPJ

LIBERTY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MAIA NASCIMENTO· OAB PA 14871· CPF 862.***.***-04

Autor:

MURILLO GUERREIRO SOUZA· OAB PA 20720· CPF 007.***.***-24

Reu:

JOAQUIM DE SOUZA SIMOES NETO· OAB PA 8073· CPF 648.***.***-87

Reu:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

DARLEN ALMEIDA MENDONCA

Outros

JOAQUIM DE SOUZA SIMOES NETO· OAB PA 8073· CPF 648.***.***-87

ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI· OAB PA 15070· CPF 519.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (28/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOAQUIM DE SOUZA SIMOES NETO· OAB PA 8073· CPF 648.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL

Reu

ALEXANDRE JORGE JACOB FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM DE SOUZA SIMOES NETO· OAB PA 8073· CPF 648.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL

Reu

ALEXANDRE JORGE JACOB FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM DE SOUZA SIMOES NETO· OAB PA 8073· CPF 648.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE JORGE JACOB FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM DE SOUZA SIMOES NETO· OAB PA 8073· CPF 648.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) [Dano Ambiental, Dano Ambiental] Proc. nº: 0002227-32.2016.8.14.0035 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Barão do Rio Branco, S/N, Centro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: ALEXANDRE JORGE JACOB FILHO Endereço: Rua Floriano Peixoto, 158, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-300 DESP... (20/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano AmbientalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE JORGE JACOB FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM DE SOUZA SIMOES NETO· OAB PA 8073· CPF 648.***.***-87

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

FAGNO SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOAQUIM DE SOUZA SIMOES NETO· OAB PA 8073· CPF 648.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FAGNO SILVA DE OLIVEIRA em 28/03/2023 23:59. (29/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ZENITA BARRETO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI· OAB PA 15070· CPF 519.***.***-53

Reu:

JOAQUIM DE SOUZA SIMOES NETO· OAB PA 8073· CPF 648.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENITA BARRETO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI· OAB PA 15070· CPF 519.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENITA BARRETO DE SOUZA

Reu

ZENITA BARRETO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI· OAB PA 15070· CPF 519.***.***-53

Reu:

ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI· OAB PA 15070· CPF 519.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENITA BARRETO DE SOUZA

Reu

ZENITA BARRETO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI· OAB PA 15070· CPF 519.***.***-53

Reu:

ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI· OAB PA 15070· CPF 519.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL AUGUSTO GOMES NETO

Reu

SONIA APARECIDA SARUBBI DA SILVA

Outros

JOAQUIM DE SOUZA SIMOES NETO· OAB PA 8073· CPF 648.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/02/2025)

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