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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 25.000.000,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE MARIA AMÉLIA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA AMELIA FERREIRA

ESPóLIO DE OSCAR HERMÍNIO FERREIRA JÚNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR

ESPóLIO DE SYLVIA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SYLVIA FERREIRA

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO

Reu

IETE KLEINCPF

LOURIVAL TOMELINCPF

MIRGON CLIMAR KLEINCPF

NORMA MARIA TOMELINCPF

Advogados

Autor:

VADI JOSE GRACIANO· OAB MT 3524· CPF 207.***.***-91

Autor:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 31153· CPF 318.***.***-00

Autor:

JOSE OLIVEIRA SILVA NETO· OAB MT 18491· CPF 062.***.***-12

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Autor:

WUEINER CRUZEIRO ASSIS VILELA· OAB GO 18969· CPF 243.***.***-68

Reu:

VADI JOSE GRACIANO· OAB MT 3524· CPF 207.***.***-91

Reu:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 31153· CPF 318.***.***-00

Reu:

JOSE OLIVEIRA SILVA NETO· OAB MT 18491· CPF 062.***.***-12

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

WUEINER CRUZEIRO ASSIS VILELA· OAB GO 18969· CPF 243.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 28.308,88

Autor

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/ACNPJ

Reu

NORMA MARIA TOMELINCPF

LOURIVAL TOMELINCPF

ESPOLIO DE OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO

ESPOLIO DE SYLVIA FERREIRA

ESPOLIO DE MARIA AMELIA FERREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Último movimento: Expedição de Intimação. (28/02/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 9.219,14

Autor

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE SYLVIA FERREIRA

ESPOLIO DE OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR

ESPOLIO DE MARIA AMELIA FERREIRA

ESPOLIO DE OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO

LOURIVAL TOMELINCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

JOSE OLIVEIRA SILVA NETO· OAB MT 18491· CPF 062.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 9.219,14

Autor

ESPOLIO DE SYLVIA FERREIRA

ESPOLIO DE OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR

ESPOLIO DE MARIA AMELIA FERREIRA

ESPOLIO DE OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO

Reu

NORMA MARIA TOMELINCPF

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/ACNPJ

LOURIVAL TOMELINCPF

Advogados

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

JOSE OLIVEIRA SILVA NETO

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A

Reu

LOURIVAL TOMELINCPF

NORMA MARIA TOMELINCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 21.932,59

Autor

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

VALDIR TOMELINCPF

MARIA LADIRCE TOMELINCPF

GUILHERME AMILTON TOMELINCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

OSVALDO RAU JUNIOR· OAB SC 008698· CPF 665.***.***-15

Reu:

JACKSON VIEIRA· OAB SC 035131· CPF 595.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - GMM02 -> TJSC (13/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 21.932,59

Autor

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

GUILHERME AMILTON TOMELINCPF

MARIA LADIRCE TOMELINCPF

VALDIR TOMELINCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Autor:

OSVALDO RAU JUNIOR· OAB SC 008698· CPF 665.***.***-15

Autor:

JACKSON VIEIRA· OAB SC 035131· CPF 595.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403 (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 27.679,78

Autor

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

VALDIR TOMELINCPF

MARIA LADIRCE TOMELINCPF

AILTON TOMELINCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

JACKSON VIEIRA· OAB SC 035131· CPF 595.***.***-49

Reu:

OSVALDO RAU JUNIOR· OAB SC 008698· CPF 665.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235, 236 (22/05/2026)

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