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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ADONIAS ALVES DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE ENIO DE AGUIAR GOES

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES COSTA· OAB BA 54277· CPF 857.***.***-38

Autor:

LUIS CLAUDIO ROSARIO POLVORA· OAB BA 51312· CPF 810.***.***-78

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Espólio de Ênio de Aguiar Goes em 08/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 113.563,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIO VIRGILIO DE SENACPF

Outros

JOSE RENAN OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 9929· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (22/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 290.000,00

Autor

MARIO AUGUSTO CONCEICAO MODESTO SOUZACPF

LAURO FIGUEIREDO PIRESCPF

ESPOLIO DE VIVALDINA DE REZENDE CRUZ

ANTONIO REINALDO RABELOCPF

TERESA NEUMA MODESTO RABELOCPF

+ 17 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL SACPF

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 24586· CPF 776.***.***-15

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684

NATHALIA FONTES PINA CRUZ· OAB BA 39342

MARCIO DE SOUZA MAGALHAES· OAB BA 31644· CPF 993.***.***-00

THIAGO CARVALHO CUNHA· OAB BA 24401· CPF 005.***.***-74

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO ALVES CRUZ em 09/09/2022 23:59. (10/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 3.159,19

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)CNPJ

Reu

MARIO VIRGILIO DE SENACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (04/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO VIRGILIO DE SENACPF

Último movimento: Provisório (22/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 7.068,20

Autor

SEBASTIAO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHOCPF

REMILDO BATISTA DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO NONATO DA SILVA ARAUJOCPF

MARIO VIRGILIO NASCIMENTO SANTOSCPF

MANOEL FELICIANO MOREIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS MENEZES· OAB BA 71876· CPF 854.***.***-59

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

Autor:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092· CPF 632.***.***-00

Autor:

PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA· OAB BA 38966· CPF 033.***.***-39

+ outros advogados do autor

Outros

AELTON DANTAS RAINER· OAB BA 14048

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

ANDERSON MARCELO LIMA DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS MORAIS DE AMORIMCPF

ARNALDO DOS SANTOS BARBOSACPF

CORIOLANO DANTAS ANDRADECPF

CRISTINA NASCIMENTO ROSA COELHOCPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Anderson Marcelo Lima Da Silva Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Antonio Carlos Morais De Amorim Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Arnaldo Dos Santos Barbosa Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Coriolano Dantas Andrade Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Cristina Nascimento Rosa Coelho Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelant... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO HENRIQUE DOS PASSOSCPF

SELMA SANTOS ROCHACPF

SAULO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

SANDRA COSTA GUIMARAES DE LIMACPF

ROBSON SILVA DA ROCHA

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2021 23:59. (11/11/2021)

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