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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MARCO ANTONIO BARROSO PESSANHACPF

ESPOLIO DE ALAYDE BARROSO DE SOUZACPF

ESPOLIO DE WALTER PESSANHACPF

Reu

MARISA PASSOS GUIDO PESSANHACPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 10.852,10

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.852,10

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINACNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECPF

Reu

MARISA LAVOR PASSOSCPF

Advogados

Reu:

CAYRO MARQUES BURLAMAQUI· OAB PI 14840· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2009

Distribuição

16/06/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLANGE MARIA ARAUJO MACEDOCPF

MARISA LAVOR PASSOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Outros

DILSON MARQUES FERNANDES· OAB PI 3542· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE APELADO: MARISA LAVOR PASSOS, SOLANGE MARIA ARAUJO MACEDO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Ref. Intimação. DESPACHO Analisando os autos, constata-se que consta Apelação Cível tanto pelo PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, bem como pelo MUNICÍPIO DE TERESINA, contudo não consta aos autos intimação da parte apela... (03/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE TERESINACPF

SOLANGE MARIA ARAUJO MACEDOCPF

MARISA LAVOR PASSOSCPF

Advogados

Reu:

DILSON MARQUES FERNANDES· OAB PI 3542· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

MARISA LAVOR PASSOSCPF

Advogados

Autor:

DILSON MARQUES FERNANDES· OAB PI 3542· CPF 084.***.***-00

Reu:

DILSON MARQUES FERNANDES· OAB PI 3542· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE EMBARGADO: MARISA LAVOR PASSOS, SOLANGE MARIA ARAUJO MACEDO, MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Advogado do(a) EMBARGADO: DILSON MARQUES FERNANDES - PI3542-A INTIMAÇÃO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Fica a parte embargada intimada, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, dos Embargos de Declaração interpostos. COOJUDPLE, em Teresina, 29 de maio de 2026 Intimação - PODER J... (01/06/2026)

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