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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 705,40

Autor

MARISA MACHADO RIBEIROCPF

Reu

VIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RS 091547· CPF 012.***.***-47

Reu:

OSMAR BARRETO FILHO· CPF 611.***.***-30

Outros

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (05/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 705,40

Autor

MARISA MACHADO RIBEIROCPF

Reu

VIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RS 091547· CPF 012.***.***-47

Reu:

OSMAR BARRETO FILHO· CPF 611.***.***-30

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256408375 (Custas Finais ou Complementares) (03/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 76.024,93

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR ANDRADE COSTACPF

Reu

OLIMPIO DA SILVA MACHADOCPF

MARIA APARECIDA BISPO SIVIERO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO RODRIGUES

Reu:

LEONEL JOSÉ FREIRE· OAB MS 13540· CPF 554.***.***-20

Reu:

MATEUS FREIRE FONTOURA· OAB MS 27161

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIMPIO DA SILVA MACHADOCPF

MARIA APARECIDA BISPO SIVIERO MACHADOCPF

Reu

OSCAR ANDRADE COSTACPF

ZACARIAS VIEIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARISA DE ANDRADE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LEONEL JOSÉ FREIRE· OAB MS 13540· CPF 554.***.***-20

Autor:

MATEUS FREIRE FONTOURA· OAB MS 27161

Reu:

PAULO FERNANDO RODRIGUES

Reu:

MAIRA PIRES REZENDE· OAB MS 8249

Reu:

MARCO FELIPE TORRES CASTELLO· OAB MS 14640· CPF 023.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

OLIMPIO DA SILVA MACHADOCPF

MARIA APARECIDA BISPO SIVIERO MACHADOCPF

ZACARIAS VIEIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

OLIMPIO DA SILVA MACHADOCPF

MARIA APARECIDA BISPO SIVIERO MACHADOCPF

ZACARIAS VIEIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL JOSÉ FREIRE· OAB MS 13540· CPF 554.***.***-20

Autor:

MATEUS FREIRE FONTOURA· OAB MS 27161

Autor:

PAULO FERNANDO RODRIGUES

Autor:

MARCO FELIPE TORRES CASTELLO· OAB MS 14640· CPF 023.***.***-43

Autor:

MAIRA PIRES REZENDE· OAB MS 8249

Reu:

LEONEL JOSÉ FREIRE· OAB MS 13540· CPF 554.***.***-20

Reu:

MATEUS FREIRE FONTOURA· OAB MS 27161

Reu:

PAULO FERNANDO RODRIGUES

Reu:

MARCO FELIPE TORRES CASTELLO· OAB MS 14640· CPF 023.***.***-43

Reu:

MAIRA PIRES REZENDE· OAB MS 8249

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/05/2024)

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