Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 22.759,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 130.333,17

Autor

JOSE MAURO PINTO DE CASTRO FILHOCPF

MARILIA RODRIGUES LEITE DE CASTROCPF

ERBE INCORPORADORA 079 LTDACNPJ

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Reu

JOSE MAURO PINTO DE CASTRO FILHOCPF

MARILIA RODRIGUES LEITE DE CASTROCPF

ERBE INCORPORADORA 079 LTDACNPJ

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

LIMA &PEGOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 350

Autor:

JOÃO AUGUSTO NEVES DE SOUZA· OAB MS 24259· CPF 044.***.***-54

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

LIMA &PEGOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 350

Reu:

JOÃO AUGUSTO NEVES DE SOUZA· OAB MS 24259· CPF 044.***.***-54

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELE FERNANDA CALIXTO DE CASTRO SANTIAGO

MARILIA CALIXTO CASTRO

MARIELE

Reu

ESPOLIO DE SALOMAO DE CASTRO REP/P/S/INV. MARIZA GONCALVES DE CASTRO

ESEPOLIO DE FELICIANA APPOLINARIO CASTRO REP/P/S/INV. MARIZA GONCALVES DE CASTRO

Outros

LIVIA CAMPOS RODRIGUES· OAB RJ 229784· CPF 164.***.***-03

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESEPÓLIO DE FELICIANA APPOLINARIO CASTRO REP/P/S/INV. MARIZA GONCALVES DE CASTRO

ESPOLIO DE SALOMAO DE CASTRO REP/P/S/INV. MARIZA GONCALVES DE CASTRO

Reu

MARIELECNPJ

MARILIA CALIXTO CASTROCPF

MICHELE FERNANDA CALIXTO DE CASTRO SANTIAGO

Advogados

Autor:

LIVIA CAMPOS RODRIGUES· OAB RJ 229784· CPF 164.***.***-03

Reu:

LIVIA CAMPOS RODRIGUES· OAB RJ 229784· CPF 164.***.***-03

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 24.000,00

Autor

JOICE BICUDO DE CASTROCPF

Reu

MARILIA CALIXTO CASTRO

MICHELE FERNANDA CALIXTO DE CASTRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOICE BICUDO DE CASTRO· OAB RJ 228054· CPF 140.***.***-16

Outros

HELENA TIMOTEO· OAB RJ 72360· CPF 893.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2001

Distribuição

05/09/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

FELICIANA APPOLINARIO CASTROCPF

MARCOS ANDRE CALIXTO DE CASTROCPF

SALOMAO CALIXTO DE CASTRO

MARILIA CALIXTO CASTRO

MICHELLE FERNANDA CALIXTO DE CASTRO

+ 1 outros

Reu

JOICE BICUDO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Outros

AGNALDO PINTO DA SILVA· OAB RJ 218737· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal