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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 38.175,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CALCADOS MARISTELA LTDACNPJ

Outros

MARIELZA APARECIDA DE SOUZA· OAB SC 021905· CPF 028.***.***-30

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00 (04/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

CALCADOS MARISTELA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

MARIELZA APARECIDA DE SOUZA· OAB SC 021905· CPF 028.***.***-30

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 1.016,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISTELA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

LUCAS DAS CHAGAS MELLOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA MENDES BALESTRA DE AZEVEDO· OAB MG 108429

Reu:

CARLOS FELIPE ROCHA DE SOUZA· OAB MG 150989

Reu:

DANIELE ROCHA KALLAS

Reu:

GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA· OAB MG 110417

Último movimento: Transitado em Julgado (02/05/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

JOAO PEREIRA BUENOCPF

MARISTELA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ROMILDO BUENOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CAROLINA MENDES BALESTRA DE AZEVEDO· OAB MG 108429· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (30/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

R$ 8.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

JOAO PEREIRA BUENOCPF

MARISTELA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ROMILDO BUENOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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