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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Gratificação por Trabalho Educacional - GTEGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISTELA HENRIQUES BASTOSCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

FLAVIA SOUZA E SILVA· OAB RJ 66340· CPF 829.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 108.120,29

Autor

MARISTELA HENRIQUES BASTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES· OAB RJ 65437· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: MARISTELA HENRIQUES BASTOS ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRES... (23/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

ALZ ENGENHARIA LTDACNPJ

ALZAMIR DE FREITAS ARAUJOCPF

MARISTELA BASTOS ARAUJOCPF

DENISE ARAUJO BEZAMAT DA COSTA LINOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

ALZAMIR DE FREITAS ARAUJO

MARISTELA BASTOS ARAUJO

DENISE ARAUJO BEZAMAT DA COSTA LINO

Reu

ALZ ENGENHARIA LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO KATIALLINE

JOSÉ WILIAN ROCHA DE MATOSCPF

PAULO FONTE DE SALES

Reu

ALZAMIR DE FREITAS ARAUJOCPF

MARISTELA BASTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ROMAR NAVARRO DE SÁ· OAB RJ 125466· CPF 085.***.***-07

Autor:

RITA DANIELLY SANTOS DE ASSIS PORTOCARRERO GONÇALVES· OAB RJ 101900· CPF 047.***.***-01

Reu:

ROMAR NAVARRO DE SÁ· OAB RJ 125466· CPF 085.***.***-07

Reu:

RITA DANIELLY SANTOS DE ASSIS PORTOCARRERO GONÇALVES· OAB RJ 101900· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se as partes, na forma determinada na parte final da decisão de fls. 427/429. Quanto ao documento de fl. 439, que informa o óbito do arrematante, intimem-se eventuais interessados a se habilitarem no feito, pela via postal, junto ao endereço indicado nos autos pelo falecido. Intime-se ainda o patrono do arrematante. (30/06/2026)

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