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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 18.280,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 1.149.178,87

Autor

MEIRE LUCIA DA SILVA PAIVACPF

DENIS COELHO LINHARES RIBEIROCPF

ANA LILIAN SILVA DE OLIVEIRACPF

DANIELLA APARECIDA LEONE ALVESCPF

GERALDA INACIA DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

G44 BRASIL S.ACNPJ

SALEEM AHMED ZAHEERCPF

JOSELITA DE BRITO DE ESCOBARCPF

G44 BRASIL SCPCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE BARBOSA RIBEIRO· OAB DF 54076· CPF 696.***.***-68

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARITA VASCONCELOS RIBEIROCPF

Reu

SANIO SANTOS LAGESCPF

Outros

ADEVALDO MARQUES NASCIMENTO· OAB BA 35536· CPF 108.***.***-30

SANIO SANTOS LAGES· OAB MG 97823

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANIO SANTOS LAGESCPF

Reu

MARITA VASCONCELOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SANIO SANTOS LAGES

Reu:

ADEVALDO MARQUES NASCIMENTO

Último movimento: Transitado em Julgado (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SANIO SANTOS LAGESCPF

Reu

MARITA VASCONCELOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SANIO SANTOS LAGES

Reu:

ADEVALDO MARQUES NASCIMENTO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (25/03/2019)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaImpugnação ao Valor da Causa Cível

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SANIO SANTOS LAGESCPF

Reu

MARITA VASCONCELOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ADEVALDO MARQUES NASCIMENTO· OAB BA 35536· CPF 108.***.***-30

Autor:

SANIO SANTOS LAGES· OAB MG 97823

Reu:

ADEVALDO MARQUES NASCIMENTO· OAB BA 35536· CPF 108.***.***-30

Reu:

SANIO SANTOS LAGES· OAB MG 97823

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da CausaApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

23/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SANIO SANTOS LAGESCPF

Reu

MARITA VASCONCELOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ADEVALDO MARQUES NASCIMENTO· OAB BA 35536· CPF 108.***.***-30

Autor:

SANIO SANTOS LAGES· OAB MG 97823

Reu:

ADEVALDO MARQUES NASCIMENTO· OAB BA 35536· CPF 108.***.***-30

Reu:

SANIO SANTOS LAGES· OAB MG 97823

Último movimento: Trânsito em julgado (21/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/1987

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidentes

SucessõesDIREITO CIVILIncidentes

Ajuizamento

09/09/2004

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ROBERTO OVIDIO

JANICE GOMES FERREIRA DA LUZ

Reu

BIRAJARA FERREIRA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

SIDERLEY BRANDAO STEIN· OAB MS 2602

Reu:

FERNANDO MONTEIRO SCAFF· OAB MS 9053· CPF 841.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA MAGALHÃES· OAB MS 9154· CPF 710.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AGOSTINHO LUZ DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES SOUTO· OAB MS 10671· CPF 893.***.***-04

Autor:

REBECA PINHEIRO AVILA CAMPOS· OAB MS 17557· CPF 966.***.***-34

Autor:

ADAUTO ALVES SOUTO· OAB MS 20422· CPF 022.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/08/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/12/1987

Distribuição

18/12/1987

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO LUZ DA FONSECACPF

MARITA LEAO LUZ FONSECA

Reu

BIRAJARA FERREIRA DA FONSECA

Advogados

Autor:

FLÁVIO AFFONSO BARBOSA· OAB MS 10250· CPF 501.***.***-20

Autor:

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133· CPF 846.***.***-04

Autor:

REBECA PINHEIRO AVILA CAMPOS· OAB MS 17557· CPF 966.***.***-34

Autor:

FÁBIO HUMBERTO DE SOUZA BARBOSA· OAB MS 16550· CPF 445.***.***-72

Autor:

SIDERLEY BRANDAO STEIN· OAB MS 2602· CPF 173.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIO AFFONSO BARBOSA· OAB MS 10250· CPF 501.***.***-20

Reu:

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133· CPF 846.***.***-04

Reu:

REBECA PINHEIRO AVILA CAMPOS· OAB MS 17557· CPF 966.***.***-34

Reu:

FÁBIO HUMBERTO DE SOUZA BARBOSA· OAB MS 16550· CPF 445.***.***-72

Reu:

SIDERLEY BRANDAO STEIN· OAB MS 2602· CPF 173.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO LUZ DA FONSECACPF

MARITA LEAO LUZ FONSECA

Reu

BIRAJARA FERREIRA DA FONSECA

Advogados

Autor:

FLÁVIO AFFONSO BARBOSA· OAB MS 10250· CPF 501.***.***-20

Autor:

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133· CPF 846.***.***-04

Autor:

REBECA PINHEIRO AVILA CAMPOS· OAB MS 17557· CPF 966.***.***-34

Autor:

FÁBIO HUMBERTO DE SOUZA BARBOSA· OAB MS 16550· CPF 445.***.***-72

Autor:

SIDERLEY BRANDAO STEIN· OAB MS 2602· CPF 173.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIO AFFONSO BARBOSA· OAB MS 10250· CPF 501.***.***-20

Reu:

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133· CPF 846.***.***-04

Reu:

REBECA PINHEIRO AVILA CAMPOS· OAB MS 17557· CPF 966.***.***-34

Reu:

FÁBIO HUMBERTO DE SOUZA BARBOSA· OAB MS 16550· CPF 445.***.***-72

Reu:

SIDERLEY BRANDAO STEIN· OAB MS 2602· CPF 173.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. I Trata-se de pedido de Alvará para levantamento de valores existentes na subconta vinculada ao presente inventário, com a finalidade de quitação de débitos perante a Receita Federal (f.1.957/1.959). Considerando que o art.619, I e III, do CPC/2015 autoriza o inventariante alienar bens de qualquer espécie e quitar as dívidas do espólio, defiro o levantamento da importância de R$ 3.630,94 que deverá ser utilizado exclu... (04/03/2026)

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