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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 23.495,57

Autor

FABIANO ROSARIO DA SILVACPF

ELTON ALEXANDRE ROSARIO DA SILVACPF

Reu

MARIVALDA DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de ELTON ALEXANDRE ROSARIO DA SILVA em 15/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIVALDA DA SILVA

Advogados

Autor:

DIEGO ADORNO MONTES CLARO· OAB AL 10483· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Definitivo (29/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 22.239,00

Autor

MARIVALDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALICE MOURA DA SILVA RODRIGUES· OAB PE 56268· CPF 110.***.***-66

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIVALDA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALICE MOURA DA SILVA RODRIGUES· OAB PE 56268· CPF 110.***.***-66

Último movimento: Documento (23/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 120.000,00

Autor

RAIMUNDO MARQUES DA PAIXAOCPF

MARIA JOSE AGOSTINHO DA PAIXAOCPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CAROLINE SANTOS ARAUJOCPF

IGOR DE OLIVEIRA SILVACPF

REINALDO SANTANA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO· OAB BA 40920· CPF 024.***.***-18

Autor:

MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 27434· CPF 800.***.***-04

Autor:

GABRIELL SAMPAIO NEVES· OAB BA 61553· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 23.366,73

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AGNALDO SERINO NEVESCPF

MARIVALDA DA SILVA SANTOSCPF

EULINA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de AGNALDO SERINO NEVES em 21/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Reu

AGNALDO SERINO NEVESCPF

EULINA DA SILVA SANTOS

MARIVALDA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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