MARIVALDO GOMIDES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 70.231,40

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

JOSE MARIVALDO PEREIRA BRINGELCPF

Outros

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR· OAB CE 18937· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 683.224,68

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARIA SOCORRO BORGES BRINGELCPF

JOSE MARIVALDO PEREIRA BRINGELCPF

JOSE MARIVALDO PEREIRA FILHOCPF

CIDRAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

MARIA LUCIANA NUNES ALVES PEREIRACPF

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 178655010 (20/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ALINE EVELLY SILVA DE LIRA MORAISCPF

Reu

NIVALDO FELIPE DE LIRA JUNIORCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDNALVA CLAUDINO DA SILVA BEZERRACPF

CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

Advogados

Autor:

WENDYL ALVES DE LIRA· OAB PE 47477· CPF 089.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA em 06/08/2024 23:59. (12/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/1999

Distribuição

20/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE BOM JARDIM

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM JARDIM

Reu

EDILSON FRANCISCO DE LIMACPF

EDILSON FRANCISCO DE LIMA

JOEILZO JOAO DA SILVA

UBIRATAN DA SILVA PEREIRACPF

JOSE ANTONIO DA SILVA PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

NOE SOUTO MAIOR JUNIOR· OAB PE 10981· CPF 128.***.***-34

Reu:

MOACIR ALVES DE ANDRADE· OAB PE 9086· CPF 347.***.***-72

Reu:

BRUNA DOS SANTOS MEDEIROS· OAB PE 65695· CPF 128.***.***-61

Reu:

EMILIANO EUSTAQUIO JUNIOR· OAB PE 14317· CPF 577.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/12/1999

Distribuição

20/12/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

EDILSON FRANCISCO DE LIMA

Advogados

Reu:

NOE SOUTO MAIOR JUNIOR· OAB PE 10981· CPF 128.***.***-34

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPOJUCA (CENTRO) - 15 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIIDOS - 15 DPH

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Reu

DIEGO FELIPE DE FRANCA SILVACPF

Advogados

Reu:

POLLYANNA QUEIROZ E SILVA· OAB PE 24219· CPF 045.***.***-29

Reu:

WESLAYNY ALANA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PE 43446· CPF 105.***.***-86

Outros

KAROLINE RAMOS DO MONTE DE LIMA· OAB PE 60610· CPF 103.***.***-40

PATRICIA MARIA TEODOSIO· OAB PE 55038· CPF 107.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 41.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 41.800,00

Autor

PAULO JORGE RAMOS BEZERRA CAVALCANTICPF

Reu

GEANDRE GOMIDESCPF

Advogados

Autor:

GEORGE CLAUDIO CAVALCANTI MARIANO· OAB PE 14825· CPF 620.***.***-49

Reu:

GEANDRE GOMIDES· OAB PE 17699· CPF 845.***.***-44

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

RAILDE RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

ROMULO JOSE LINS DE FIGUEIREDO· OAB SE 15420· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Publicado Intimação em 02/09/2025. (03/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 15.840,00

Autor

RAILDE RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

ROMULO JOSE LINS DE FIGUEIREDO· OAB SE 15420· CPF 007.***.***-43

Reu:

GEANDRE GOMIDES· CPF 845.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/07/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSEFINA FERREIRA FILHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RICARDO DE MELO SILVA· OAB SE 7913· CPF 586.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEFINA FERREIRA FILHA em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSEFINA FERREIRA FILHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE MELO SILVA· OAB SE 7913· CPF 586.***.***-49

Reu:

GEANDRE GOMIDES· CPF 845.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (23/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFINA FERREIRA FILHACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE MELO SILVA· OAB SE 7913· CPF 586.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFINA FERREIRA FILHACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE MELO SILVA· OAB SE 7913· CPF 586.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003375-32.2023.4.05.8502. AUTOR: JOSEFINA FERREIRA FILHA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO DE MELO SILVA - SE7913 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, de acordo com o Sistema de acompanhamento processual PJE 2.x, Advogado do(a) AUTOR: RICARDO DE MELO SILVA - SE7913 representa em juízo JOSEFINA FERREIRA FILHA - CPF: 477.803.715-49 (AUTOR), nos autos da Ação do Juizado Especial... (21/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFINA FERREIRA FILHACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE MELO SILVA· OAB SE 7913· CPF 586.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003375-32.2023.4.05.8502. AUTOR: JOSEFINA FERREIRA FILHA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO DE MELO SILVA - SE7913 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, de acordo com o Sistema de acompanhamento processual PJE 2.x, Advogado do(a) AUTOR: RICARDO DE MELO SILVA - SE7913 representa em juízo JOSEFINA FERREIRA FILHA - CPF: 477.803.715-49 (AUTOR), nos autos da Ação do Juizado Especial... (21/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 40.655,43

Autor

JOSSIMARE VARJAO OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação do Requisitório em 22/05/2025. (09/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 40.655,43

Autor

JOSSIMARE VARJAO OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

GEANDRE GOMIDES· CPF 845.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (21/10/2024)

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