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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO PARAGUASSUCPF

Reu

MARIA LUCIA DE AMARAL MACEDO

Advogados

Autor:

ADRIANO SALUME LESSA· OAB BA 17880· CPF 921.***.***-68

Reu:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 16259· CPF 925.***.***-91

Reu:

MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 19908· CPF 986.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Paulo Paraguassu Advogado: Adriano Salume Lessa (OAB:BA17880) Parte Re: Maria Lúcia De Amaral Macêdo Advogado: Kitian De Jesus Ribeiro (OAB:BA16259) Advogado: Morena Julia De Jesus Ribeiro (OAB:BA19908) Terceiro Interessado: Carlos Brandão Terceiro Interessado: Nilson Melo Da Conceição Terceiro Interessado: Francisco De Jesus Alves Terceiro Interessado: José Francisco Da Silva Filho Terceiro Interessado: Marivaldo Hilário De Souza T... (25/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 70.231,40

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

JOSE MARIVALDO PEREIRA BRINGELCPF

Outros

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR· OAB CE 18937· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 683.224,68

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARIA SOCORRO BORGES BRINGELCPF

JOSE MARIVALDO PEREIRA BRINGELCPF

JOSE MARIVALDO PEREIRA FILHOCPF

CIDRAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

MARIA LUCIANA NUNES ALVES PEREIRACPF

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 178655010 (20/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ALINE EVELLY SILVA DE LIRA MORAISCPF

Reu

NIVALDO FELIPE DE LIRA JUNIORCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDNALVA CLAUDINO DA SILVA BEZERRACPF

CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

Advogados

Autor:

WENDYL ALVES DE LIRA· OAB PE 47477· CPF 089.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA em 06/08/2024 23:59. (12/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/1999

Distribuição

20/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE BOM JARDIM

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM JARDIM

Reu

EDILSON FRANCISCO DE LIMACPF

EDILSON FRANCISCO DE LIMA

JOEILZO JOAO DA SILVA

UBIRATAN DA SILVA PEREIRACPF

JOSE ANTONIO DA SILVA PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

NOE SOUTO MAIOR JUNIOR· OAB PE 10981· CPF 128.***.***-34

Reu:

MOACIR ALVES DE ANDRADE· OAB PE 9086· CPF 347.***.***-72

Reu:

BRUNA DOS SANTOS MEDEIROS· OAB PE 65695· CPF 128.***.***-61

Reu:

EMILIANO EUSTAQUIO JUNIOR· OAB PE 14317· CPF 577.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/12/1999

Distribuição

20/12/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

EDILSON FRANCISCO DE LIMA

Advogados

Reu:

NOE SOUTO MAIOR JUNIOR· OAB PE 10981· CPF 128.***.***-34

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPOJUCA (CENTRO) - 15 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIIDOS - 15 DPH

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Reu

DIEGO FELIPE DE FRANCA SILVACPF

Advogados

Reu:

POLLYANNA QUEIROZ E SILVA· OAB PE 24219· CPF 045.***.***-29

Reu:

WESLAYNY ALANA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PE 43446· CPF 105.***.***-86

Outros

KAROLINE RAMOS DO MONTE DE LIMA· OAB PE 60610· CPF 103.***.***-40

PATRICIA MARIA TEODOSIO· OAB PE 55038· CPF 107.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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