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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões recursais (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 954,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RAIMUNDO ALVESCPF

MARIVALDO SILVACPF

MARCOS RAPHAEL PEREIRACPF

EDINALDO LOPES FARIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoApelação Criminal

Ajuizamento

29/06/2026

Distribuição

29/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARCOS RAPHAEL PEREIRA

MARIVALDO SILVA

RAIMUNDO ALVES

Advogados

Autor:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Reu:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARCOS RAPHAEL PEREIRA

MARIVALDO SILVA

RAIMUNDO ALVES

Advogados

Autor:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Reu:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DesobediênciaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIVALDO SILVA

Último movimento: Documento (19/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 70.231,40

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

JOSE MARIVALDO PEREIRA BRINGELCPF

Outros

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR· OAB CE 18937· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 683.224,68

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARIA SOCORRO BORGES BRINGELCPF

JOSE MARIVALDO PEREIRA BRINGELCPF

JOSE MARIVALDO PEREIRA FILHOCPF

CIDRAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

MARIA LUCIANA NUNES ALVES PEREIRACPF

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 178655010 (20/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ALINE EVELLY SILVA DE LIRA MORAISCPF

Reu

NIVALDO FELIPE DE LIRA JUNIORCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDNALVA CLAUDINO DA SILVA BEZERRACPF

CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

Advogados

Autor:

WENDYL ALVES DE LIRA· OAB PE 47477· CPF 089.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA em 06/08/2024 23:59. (12/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/1999

Distribuição

20/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE BOM JARDIM

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM JARDIM

Reu

EDILSON FRANCISCO DE LIMACPF

EDILSON FRANCISCO DE LIMA

JOEILZO JOAO DA SILVA

UBIRATAN DA SILVA PEREIRACPF

JOSE ANTONIO DA SILVA PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

NOE SOUTO MAIOR JUNIOR· OAB PE 10981· CPF 128.***.***-34

Reu:

MOACIR ALVES DE ANDRADE· OAB PE 9086· CPF 347.***.***-72

Reu:

BRUNA DOS SANTOS MEDEIROS· OAB PE 65695· CPF 128.***.***-61

Reu:

EMILIANO EUSTAQUIO JUNIOR· OAB PE 14317· CPF 577.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/12/1999

Distribuição

20/12/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

EDILSON FRANCISCO DE LIMA

Advogados

Reu:

NOE SOUTO MAIOR JUNIOR· OAB PE 10981· CPF 128.***.***-34

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPOJUCA (CENTRO) - 15 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIIDOS - 15 DPH

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Reu

DIEGO FELIPE DE FRANCA SILVACPF

Advogados

Reu:

POLLYANNA QUEIROZ E SILVA· OAB PE 24219· CPF 045.***.***-29

Reu:

WESLAYNY ALANA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PE 43446· CPF 105.***.***-86

Outros

KAROLINE RAMOS DO MONTE DE LIMA· OAB PE 60610· CPF 103.***.***-40

PATRICIA MARIA TEODOSIO· OAB PE 55038· CPF 107.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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