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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ONERIS GONCALVES LIMACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

MARCELINA DIAS DA SILVA

MARIVALDO DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6042156-63.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ONERIS GONCALVES LIMA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, MARIVALDO DIAS DA SILVA REU: MARCELINA DIAS DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍ... (23/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 128.843,83

Autor

MARIVALDO DIAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA· OAB SP 289312· CPF 271.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MARIVALDO DIAS DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) APELANTE: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA - SP289312-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MARIVALDO DIAS DA SILVA Advogado do(a) APELADO: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA - SP289312-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001837-08.2018.4.03.6126 RELATOR: Gab. 25 - DES.... (07/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 128.843,83

Autor

MARIVALDO DIAS DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MARIVALDO DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA· OAB SP 289312· CPF 271.***.***-69

Reu:

ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA· OAB SP 289312· CPF 271.***.***-69

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (15/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIVALDO DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA· OAB SP 289312· CPF 271.***.***-69

Último movimento: Por decisão judicial (15/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIVALDO DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA· OAB SP 289312· CPF 271.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIVALDO DIAS DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) APELANTE: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA - SP289312-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MARIVALDO DIAS DA SILVA Advogado do(a) APELADO: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA - SP289312-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001837-08.2018.4.03.6126 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto pelo INSS... (25/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CAUA JONAS CERVENCOVE LOPESCPF

ALEXSANDRO JUNIOR SOARESCPF

EVERTON DOS SANTOS SANTANACPF

Advogados

Reu:

JENNIFER DA SILVA FIGUEREDO· OAB SP 477567· CPF 421.***.***-07

Reu:

WILIAN BARBOSA GARBIM· OAB SP 476527· CPF 467.***.***-90

Reu:

JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON DOS SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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