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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 26.100,00

Autor

MARIA PINTO DA SILVACPF

Reu

MARIVANI RODRIGUESCPF

MAGNO CRISTIAN RUFINO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

JOAO PEDRO BEZERRA SERENO· OAB RO 6001· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de TRADICAO DEPOSITO DE MADEIRAS E FABRICA DE MOVEIS LTDA ME - ME em 11/12/2023 23:59. (12/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

MAGDIEL MANAEM FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB BA 39418· CPF 026.***.***-28

Último movimento: Publicado Ementa em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

VERA BAGAGI DA SILVACPF

Reu

ELISANGELA LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB BA 39418· CPF 026.***.***-28

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DOMINGAS RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA SANTOS COUTO· OAB BA 43579· CPF 031.***.***-11

Autor:

MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB BA 39418· CPF 026.***.***-28

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAQUIM JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB BA 39418· CPF 026.***.***-28

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Outros

MARCOS RIVAIR OLIVEIRA COSTA· OAB BA 24701· CPF 520.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

JOAQUIM JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786

Reu:

MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB BA 39418· CPF 026.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/06/2023 (15/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRUNA ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

VIACAO CATEDRAL LTDA - MECNPJ

REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB BA 39418· CPF 026.***.***-28

Reu:

SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO· OAB DF 60821

Reu:

CARLOS EDUARDO BRITO RIOS· OAB DF 49187· CPF 838.***.***-49

Reu:

RAFAEL MAGALHAES PEDROSA· OAB RJ 244582· CPF 148.***.***-66

Reu:

SILSON PEREIRA AMORIM· OAB TO 635· CPF 037.***.***-00

Reu:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL MAGALHAES PEDROSA em 18/06/2025 23:59. (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDACPF

VIACAO CATEDRAL LTDA - MECNPJ

Reu

BRUNA ROCHA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BRITO RIOS· OAB DF 49187· CPF 838.***.***-49

Autor:

RAFAEL MAGALHAES PEDROSA· OAB RJ 244582· CPF 148.***.***-66

Autor:

SILSON PEREIRA AMORIM· OAB TO 635· CPF 037.***.***-00

Autor:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Autor:

LUCAS LAMIM FURTADO· OAB TO 5022· CPF 013.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB BA 39418· CPF 026.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2025 (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 880,00

Autor

VANESSA UCHOA LANG

RYAN UCHOA LANG DA BOA MORTE

Reu

LENILSON SANTOS DA BOA MORTECPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA FILHO· OAB BA 34553· CPF 018.***.***-05

Reu:

MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB BA 39418· CPF 026.***.***-28

Reu:

CARLA SANTOS COUTO· OAB BA 43579· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/02/2026 (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CARLOS DIAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB BA 39418· CPF 026.***.***-28

Autor:

LUIZA OLIVEIRA GOMES· OAB BA 39499· CPF 058.***.***-93

Autor:

CARLA SANTOS COUTO· OAB BA 43579· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0500134-41.2019.8.05.0146. Exequente: Carlos Dias Da Silva Advogado: Marivania Rodrigues Oliveira (OAB:BA39418) Advogado: Luiza Oliveira Gomes (OAB:BA39499) Advogado: Carla Santos Couto (OAB:BA43579) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Fórum Conselheiro Luiz Viana 1ª Vara da Fazenda Pública R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 Proce... (01/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS DIAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB BA 39418· CPF 026.***.***-28

Reu:

LUIZA OLIVEIRA GOMES· OAB BA 39499· CPF 058.***.***-93

Reu:

CARLA SANTOS COUTO· OAB BA 43579· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/07/2023 (03/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 13.500,00

Autor

VALERIA ARNALDO SILVA SANTOSCPF

NILDENICE SILVA DE MACEDOCPF

HERDEIROS DE MARCELINO HERMOGENES DE MACEDO

MARIA HELENA SILVA MACEDOCPF

MARCELINO HERMOGENES DE MACEDOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA SANTOS COUTO· OAB BA 43579· CPF 031.***.***-11

Autor:

MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB BA 39418· CPF 026.***.***-28

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Outros

MARCOS RIVAIR OLIVEIRA COSTA· OAB BA 24701· CPF 520.***.***-82

IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA· OAB BA 15754· CPF 665.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 13.500,00

Autor

VALERIA ARNALDO SILVA SANTOSCPF

HERDEIROS DE MARCELINO HERMOGENES DE MACEDO

MARIA HELENA SILVA MACEDOCPF

NILDENICE SILVA DE MACEDOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA SANTOS COUTO· OAB BA 43579· CPF 031.***.***-11

Autor:

MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB BA 39418· CPF 026.***.***-28

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/03/2026 (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IVONE NAIDE DO NASCIMENTO - MECNPJ

Reu

M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB BA 39418· CPF 026.***.***-28

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59. (29/04/2026)

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