MARK'S FREITAS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 20.837,60

Autor

GRANITO CONCRETO LTDACNPJ

Reu

E S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME

E.S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Reu:

ALLISSON CARVALHO XAVIER· OAB ES 14229· CPF 086.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 20.837,60

Autor

GRANITO CONCRETO LTDACNPJ

Reu

E S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME

E.S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Reu:

ALLISSON CARVALHO XAVIER· OAB ES 14229· CPF 086.***.***-77

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026 (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GRANITO CONCRETO LTDACPF

Reu

E.S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Autor:

ALLISSON CARVALHO XAVIER· OAB ES 14229· CPF 086.***.***-77

Reu:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Reu:

ALLISSON CARVALHO XAVIER· OAB ES 14229· CPF 086.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: GRANITO CONCRETO LTDA APELADO: E S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME e outros RELATOR(A): DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. DUPLICATA VIRTUAL. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. PROTESTO POR INDICAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMP... (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRANITO CONCRETO LTDACPF

Reu

E.S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Autor:

ALLISSON CARVALHO XAVIER· OAB ES 14229· CPF 086.***.***-77

Reu:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Reu:

ALLISSON CARVALHO XAVIER· OAB ES 14229· CPF 086.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: GRANITO CONCRETO LTDA APELADO: E S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME e outros RELATOR(A): DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. DUPLICATA VIRTUAL. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. PROTESTO POR INDICAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMP... (08/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 671.062,10

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FREITAS E FREITAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI

Advogados

Autor:

MICHEL EUGENIO MADELLA· OAB RO 3390· CPF 521.***.***-91

Autor:

DIEGO RODRIGO RODRIGUES DE PAULA· OAB RO 9507· CPF 009.***.***-02

Reu:

VALESKA DE SOUZA ROCHA· OAB RO 5922· CPF 945.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 671.062,10

Autor

FREITAS E FREITAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

HUESLEI MEDEIROS FREITASCPF

NEOCILEIA MEDEIROS DE FREITASCPF

CARLOS RONELI DA CUNHA SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI - ROCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RODRIGO RODRIGUES DE PAULA· OAB RO 9507· CPF 009.***.***-02

Autor:

MICHEL EUGENIO MADELLA· OAB RO 3390· CPF 521.***.***-91

Autor:

SILVIA LETICIA DE MELLO RODRIGUES· OAB RO 3911· CPF 678.***.***-68

Reu:

VALESKA DE SOUZA ROCHA· OAB RO 5922· CPF 945.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VALESKA DE SOUZA ROCHACPF

Reu

CARLOS RONELI DA CUNHA SANTANACPF

FREITAS E FREITAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

HUESLEI MEDEIROS FREITASCPF

NEOCILEIA MEDEIROS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MICHEL EUGENIO MADELLA· OAB RO 3390· CPF 521.***.***-91

Autor:

VALESKA DE SOUZA ROCHA· OAB RO 5922· CPF 945.***.***-53

Reu:

MICHEL EUGENIO MADELLA· OAB RO 3390· CPF 521.***.***-91

Reu:

VALESKA DE SOUZA ROCHA· OAB RO 5922· CPF 945.***.***-53

Último movimento: Provisório (04/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALESKA DE SOUZA ROCHACPF

Reu

CARLOS RONELI DA CUNHA SANTANACPF

FREITAS E FREITAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

HUESLEI MEDEIROS FREITASCPF

NEOCILEIA MEDEIROS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MICHEL EUGENIO MADELLA· OAB RO 3390· CPF 521.***.***-91

Autor:

VALESKA DE SOUZA ROCHA· OAB RO 5922· CPF 945.***.***-53

Reu:

MICHEL EUGENIO MADELLA· OAB RO 3390· CPF 521.***.***-91

Reu:

VALESKA DE SOUZA ROCHA· OAB RO 5922· CPF 945.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI, AV. TRINTA DE JUNHO 2031 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: VALESKA DE SOUZA ROCHA, OAB nº RO5922A, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI REQUERIDOS: CARLOS RONELI DA CUNHA SANTANA, LINHA 05 LOTE 23B5 GLEBA 05 S/N ZONA RURAL - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA, NEOCILEIA MEDEIROS DE FREITAS, RUA FRANCISCO PRESTES 3017, SALA CENTRO - 7688... (09/05/2024)

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