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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 28.087,67

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

PORTO CABRAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

MARILEIDE PEREIRA PORTO

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

19/07/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 20.682,98

Autor

MARLEIDE CARVALHO BORGESCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

PABLO EDUARDO MOREIRA· OAB RO 6281· CPF 008.***.***-45

Autor:

VIVIANE ANDRESSA MOREIRA· OAB RO 5525· CPF 529.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (21/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 20.682,98

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTECNPJ

Reu

MARLEIDE CARVALHO BORGESCPF

Advogados

Reu:

PABLO EDUARDO MOREIRA· OAB RO 6281· CPF 008.***.***-45

Reu:

VIVIANE ANDRESSA MOREIRA· OAB RO 5525· CPF 529.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/10/2018)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ANDERSON HOFFMANNCPF

CLEMIR JOSE BARBOSACPF

IONE APARECIDA NUNESCPF

JAIR ELIAS DE OLIVEIRA

JOAO FERNANDES DA SILVA

+ 5 outros

Reu

MAURO DE ALMEIDA SOARES FILHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FREIRE DA SILVA· OAB RO 3653· CPF 889.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE ANDERSON HOFFMANN· OAB RO 3709· CPF 616.***.***-00

Autor:

FLADEMIR RAIMUNDO DE CARVALHO AVELINO· OAB RO 2245· CPF 238.***.***-87

Reu:

THIAGO FREIRE DA SILVA· OAB RO 3653· CPF 889.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE ANDERSON HOFFMANN· OAB RO 3709· CPF 616.***.***-00

Reu:

FLADEMIR RAIMUNDO DE CARVALHO AVELINO· OAB RO 2245· CPF 238.***.***-87

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ANDERSON HOFFMANNCPF

CLEMIR JOSE BARBOSACPF

IONE APARECIDA NUNESCPF

JAIR ELIAS DE OLIVEIRA

JOAO FERNANDES DA SILVA

+ 5 outros

Reu

MAURO DE ALMEIDA SOARES FILHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FREIRE DA SILVA· OAB RO 3653· CPF 889.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE ANDERSON HOFFMANN· OAB RO 3709· CPF 616.***.***-00

Autor:

FLADEMIR RAIMUNDO DE CARVALHO AVELINO· OAB RO 2245· CPF 238.***.***-87

Reu:

THIAGO FREIRE DA SILVA· OAB RO 3653· CPF 889.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE ANDERSON HOFFMANN· OAB RO 3709· CPF 616.***.***-00

Reu:

FLADEMIR RAIMUNDO DE CARVALHO AVELINO· OAB RO 2245· CPF 238.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA CONDENADO: MAURO DE ALMEIDA SOARES FILHO ABSOLVIDO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, IONE APARECIDA NUNES, MILTON CAETANO DA SILVA, MARIA DAS DORES SANTOS, MARLEIDE CARVALHO BORGES, CLEMIR JOSE BARBOSA, JOAO FERNANDES DA SILVA, JAIR ELIAS DE OLIVEIRA Advogado do(a) CONDENADO: FLADEMIR RAIMUNDO DE CARVALHO AVELINO - RO2245 ATO ORDINATÓRIO Ciência ao réu, por sua defesa, para manifes... (29/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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