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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.900.185,60

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (25/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.900.185,60

Autor

MARIO JORGE MARTINS DA SILVACPF

MARIO SOARES CAVALCANTECPF

MARISA RIBEIRO DE LIRA PEREIRACPF

MARLEIDE RIBEIRO DE LIRACPF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

MARIO JORGE MARTINS DA SILVACPF

MARIO SOARES CAVALCANTECPF

MARISA RIBEIRO DE LIRA PEREIRACPF

MARLEIDE RIBEIRO DE LIRACPF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.900.185,60

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

MARIO JORGE MARTINS DA SILVACPF

MARIO SOARES CAVALCANTECPF

MARISA RIBEIRO DE LIRA PEREIRACPF

MARLEIDE RIBEIRO DE LIRACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (25/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 37.786,22

Autor

MARLEIDE LIRA ROMAOCPF

Reu

JOANA DARC DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

BRENO CORREIA DE ANDRADE FILHO· OAB PE 53696· CPF 103.***.***-92

Reu:

JAIRO ARTURO TORRES SANTOS JUNIOR· OAB PE 57920· CPF 079.***.***-03

Reu:

JOSE MARCOS DE LIRA OLIVEIRA FILHO· OAB PE 53319· CPF 080.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLEIDE LIRA ROMAOCPF

Reu

JOANA DARC DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

BRENO CORREIA DE ANDRADE FILHO· OAB PE 53696· CPF 103.***.***-92

Reu:

JAIRO ARTURO TORRES SANTOS JUNIOR· OAB PE 57920· CPF 079.***.***-03

Reu:

JOSE MARCOS DE LIRA OLIVEIRA FILHO· OAB PE 53319· CPF 080.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARLEIDE LIRA ROMAOCPF

ROBERTO LEITE RIBEIROCPF

Reu

JOANA DARC DA CONCEICAOCPF

JOANA D ARC

RALF

RALF HEINZ DA CONCEICAOCPF

RALF HEINZ DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

BRENO CORREIA DE ANDRADE FILHO· OAB PE 53696· CPF 103.***.***-92

Reu:

JAIRO ARTURO TORRES SANTOS JUNIOR· OAB PE 57920· CPF 079.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DARC DA CONCEICAOCPF

Reu

MARLEIDE LIRA ROMAOCPF

Outros

JOSE MARCOS DE LIRA OLIVEIRA FILHO· OAB PE 53319· CPF 080.***.***-05

JAIRO ARTURO TORRES SANTOS JUNIOR· OAB PE 57920· CPF 079.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (15/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/08/2025)

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