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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 45.360,25

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SILVANE MARLENE MATTECPF

Outros

LAURO ANTONIO BRUN· OAB RS 042424· CPF 250.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 16/09/2022 (16/09/2022)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 280.000,00

Autor

MARLENE DA MATTA LACERDACPF

Reu

FERNANDO GUIMARAES AMARALCPF

TOURO BRAVO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES· OAB ES 19186· CPF 922.***.***-00

Autor:

MARIA DA PENHA HERVATI· OAB ES 7614· CPF 792.***.***-20

Reu:

MARCIA REGINA DA SILVA NUNES· OAB ES 9733· CPF 008.***.***-22

Reu:

CAROLINE SILVA CUCCO· OAB ES 27611· CPF 137.***.***-52

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DA MATTA LACERDACPF

Reu

TOURO BRAVO PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES· OAB ES 19186· CPF 922.***.***-00

Autor:

MARIA DA PENHA HERVATI· OAB ES 7614· CPF 792.***.***-20

Autor:

CAROLINE SILVA CUCCO· OAB ES 27611· CPF 137.***.***-52

Autor:

MARCIA REGINA DA SILVA NUNES· OAB ES 9733· CPF 008.***.***-22

Reu:

MARCELO ALVES· OAB ES 19186· CPF 922.***.***-00

Reu:

MARIA DA PENHA HERVATI· OAB ES 7614· CPF 792.***.***-20

Reu:

CAROLINE SILVA CUCCO· OAB ES 27611· CPF 137.***.***-52

Reu:

MARCIA REGINA DA SILVA NUNES· OAB ES 9733· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 18.932,56

Autor

RODRIGO MARINS PINHEIROCPF

Reu

MARLENE DA MATTA LACERDACPF

Advogados

Autor:

IGOR BORGES MOYSES· OAB ES 12579· CPF 054.***.***-54

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (15/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DA MATTA LACERDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANDREY DA MATTA LACERDA· OAB ES 26614· CPF 086.***.***-75

Autor:

MARCELO ALVES· OAB ES 19186· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARLENE DA MATTA LACERDA REQUERIDO: CARLOS PARAIZO, MARIA LUCINETE ROMANHA PARAÍZO CERTIDÃO INTIMAÇÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o(a) Advogados do(a) AUTOR: MARCELO ALVES - ES19186, MARCIO ANDREY DA MATTA LACERDA - ES26614, das devoluções dos MANDADOS, sem cumprimento, de citação/intimação dos REQUERIDOSS: CARLOS PARAIZO e MARIA LUCINETE ROMANHA PARAÍZO, no prazo de 5 (cinco) dias. VILA VELHA-ES, na d... (11/06/2026)

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