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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEANE SANTOS DE ALMEIDACPF

Reu

CINTIA DUARTE DA NOBREGA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARLENE APARECIDA SANTOS· OAB SP 261405· CPF 186.***.***-99

Reu:

ROGÉRIO GONÇALVES CARVALHO· OAB SP 386744· CPF 286.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2017

Distribuição

16/07/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARILZA FERNANDES DE CARVALHO RAMOSCPF

NELSO CORDEIRO RAMOSCPF

Reu

MARIA DA PENHA VIEIRA MATOS DE SOUZACPF

SIMAO DE OLIVEIRACPF

ROBERTO METNECPF

SILVIA LUCINDA DE BARROS CORREA METNECPF

CASSIO ANTONIO SCARANOCPF

+ 7 outros

Outros

DANIEL ANTONIO DE SOUZA SILVA· OAB SP 292570· CPF 224.***.***-03

MARLENE APARECIDA SANTOS· OAB SP 261405· CPF 186.***.***-99

PEDRO GUEDES DE SOUZA CAMPANELLA· OAB SP 235109· CPF 279.***.***-82

LARISSA METNE· OAB SP 138964

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

P. S. S.

Advogados

Reu:

SANDRO FRASSINI PIO· OAB SP 193291· CPF 112.***.***-84

Reu:

JOÃO SARAIVA JUNIOR· OAB SP 294582· CPF 305.***.***-14

Reu:

MARLENE APARECIDA SANTOS· OAB SP 261405· CPF 186.***.***-99

Último movimento: Definitivo (11/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

P. S. S.

Advogados

Reu:

SANDRO FRASSINI PIO· OAB SP 193291· CPF 112.***.***-84

Reu:

JOÃO SARAIVA JUNIOR· OAB SP 294582· CPF 305.***.***-14

Reu:

MARLENE APARECIDA SANTOS· OAB SP 261405· CPF 186.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: L. D. O. S. REPRESENTANTE: JESSICA OLIVEIRA DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: MARLENE APARECIDA SANTOS - SP261405, SANDRO FRASSINI PIO - SP193291, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, P. S. S. REPRESENTANTE: NATALIE SALLES CASARIN NUNES Advogado do(a) REU: JOAO SARAIVA JUNIOR - SP294582, S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da co... (12/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vigilância Sanitária e EpidemológicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE EULARIO FILIPE

Advogados

Autor:

MARLENE APARECIDA SANTOS PINTO· OAB MG 86285

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

MARLENE APARECIDA SANTOS PINTO· OAB MG 86285

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vigilância Sanitária e EpidemológicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAETE

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JOSE EULARIO FILIPE

Advogados

Autor:

COR JESUS GONCALVES DO CARMO JUNIOR· OAB MG 146642· CPF 027.***.***-40

Autor:

ROXANE EPIFANIA FERNANDES DOS REIS VIEIRA· OAB MG 180379

Autor:

MARLENE APARECIDA SANTOS PINTO· OAB MG 86285

Reu:

COR JESUS GONCALVES DO CARMO JUNIOR· OAB MG 146642· CPF 027.***.***-40

Reu:

ROXANE EPIFANIA FERNANDES DOS REIS VIEIRA· OAB MG 180379

Reu:

MARLENE APARECIDA SANTOS PINTO· OAB MG 86285

Último movimento: Trânsito em julgado (29/08/2023)

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