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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRequisição de Pequeno Valor

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE PEIXOTO DE ALENCAR CARVALHOCPF

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE· OAB GO 010989· CPF 342.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 39.038,40

Autor

MARLENE PEIXOTOCPF

TATIANA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Autor:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE PEIXOTOCPF

TATIANA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Autor:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JÚNIOR· OAB MS 9779

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE PEIXOTOCPF

TATIANA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Autor:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JÚNIOR· OAB MS 9779

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE PEIXOTOCPF

TATIANA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Autor:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JÚNIOR· OAB MS 9779

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE PEIXOTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Autor:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JÚNIOR· OAB MS 9779

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/08/2023)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 39.038,40

Autor

MARLENE PEIXOTOCPF

TATIANA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 23.378,04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/02/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 23.378,04

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE IVINHEMA

MUNICIPIO DE IVINHEMACNPJ

Reu

MARLENE PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PEREIRA· OAB MS 21374· CPF 013.***.***-67

Reu:

FERNANDA LISANDRA PEIXOTO· OAB MS 23190· CPF 098.***.***-46

Último movimento: Incluído em pauta para 13/05/2026 07:15:18 local. (13/05/2026)

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