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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARLENE DAS GRACASCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

GESSY MARIA DE CAMPOS MONTEIRO· OAB RJ 174689· CPF 750.***.***-49

JULIANA LEITE CITELI DOS REIS· OAB RJ 115950· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARLENE DAS GRACASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MONTEIRO FARIA· OAB RJ 183970· CPF 017.***.***-64

Autor:

FERNANDA GODINHO ROSA· OAB RJ 251066· CPF 143.***.***-42

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE DAS GRACAS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 49.555,12

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

DANIEL FORNANCIARI TEIXEIRACPF

MARLENE DAS GRACAS FORNACIARICPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

WAGNER LEITE DA COSTA PINTO· OAB MT 12829· CPF 536.***.***-53

Reu:

CHRISLAYNE KARINE FERREIRA LOPES· OAB MT 23156· CPF 043.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 02/09/2025 23:59 (03/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

DANIEL FORNANCIARI TEIXEIRACPF

MARLENE DAS GRACAS FORNACIARI

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Autor:

WAGNER LEITE DA COSTA PINTO· OAB MT 12829· CPF 536.***.***-53

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

CHRISLAYNE KARINE FERREIRA LOPES· OAB MT 23156· CPF 043.***.***-54

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Reu:

WAGNER LEITE DA COSTA PINTO· OAB MT 12829· CPF 536.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

CHRISLAYNE KARINE FERREIRA LOPES· OAB MT 23156· CPF 043.***.***-54

Último movimento: Decurso de Prazo (03/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MANOEL BARBOSACPF

EDSON APARECIDO DELUQUI MORALECOCPF

JONESIA POUSO GRACIOLICPF

VERA HELENA DE ARRUDA FANAIA MONTEIROCPF

LUIS AURELIO ALVES

+ 41 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2024 (07/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSELI APARECIDA BERTOLDOCPF

LUCIA MARIA DE ALMEIDA SILVACPF

ANTONIO MANOEL BARBOSACPF

CELIO DA SILVA LOURENCOCPF

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

+ 9 outros

Reu

LOURIVAL BENTO RODRIGUES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

LUIZ DA GUIA CINTRA DE ALCANTARACPF

VANIA DA COSTA SACRAMENTO

IRENE GARCIA OLIVEIRA ARAUJO

+ 74 outros

Advogados

Reu:

DR. DAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DR.ANTONIO DAN· OAB MT 3565· CPF 166.***.***-00

Reu:

DANILO PIRES ATALA· OAB MT 6062· CPF 615.***.***-72

Reu:

PAULA MARCIA CACERES DAN· OAB MT 3621· CPF 927.***.***-15

Reu:

ANA LUCIA RICARTE· OAB MT 4411· CPF 513.***.***-20

Reu:

DENISE COSTA SANTOS BORRALHO· OAB MT 3607· CPF 340.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (20/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (11/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FLAVILSON LUIZ DE ALMEIDA OURIVESCPF

SANDRO MIGUEL DA SILVA PAULACPF

CASSIO VALERIO ALVES SIQUEIRACPF

ROSANA MARIA BASSO SIQUEIRACPF

OURIVES PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE FORNANCIARI WOLSKI· OAB MT 15514· CPF 008.***.***-61

Reu:

FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN· OAB MT 4848· CPF 120.***.***-51

Reu:

BRUNO LUIZ DE ARRUDA LINDOTE· OAB MT 14876· CPF 010.***.***-90

Reu:

LEDSON GLAUCO MONTEIRO CATELAN· OAB MT 14309· CPF 890.***.***-20

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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