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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 309.619,24

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 309.619,24

Autor

DEBORA PINTO DE OLIVEIRACPF

MARLENE DAVILA ALVESCPF

Reu

TRANSPORTER SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ

LEONARDO MACHADO RIBEIRO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MAYANA STELLA DE ARAUJO SILVA· OAB MA 15994· CPF 011.***.***-00

Autor:

FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ· OAB MA 7775· CPF 920.***.***-00

Autor:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Reu:

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR· OAB DF 12233· CPF 329.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 31.520,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARLENE DAVILA ALVES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES - MA10018-A Requerido: OI MOVEL S A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do DESPACHO, c... (08/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 31.520,00

Autor

OI MOVEL TNL S/ACPF

Reu

MARLENE DAVILA ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEBORA PINTO DE OLIVEIRACPF

MARLENE DAVILA ALVESCPF

Reu

TRANSPORTER SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ

LEONARDO MACHADO RIBEIRO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MAYANA STELLA DE ARAUJO SILVA· OAB MA 15994· CPF 011.***.***-00

Autor:

FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ· OAB MA 7775· CPF 920.***.***-00

Reu:

LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA· OAB MA 19579· CPF 058.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 5.627,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RSCNPJ

Reu

FREDOLINO CASSIANO D AVILACPF

MARILENE CASSIANO DAVILA

Advogados

Autor:

TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI· OAB RS 044408· CPF 382.***.***-91

Autor:

EDUARDO RECH· OAB RS 062380· CPF 956.***.***-91

Autor:

JEFFERSON ZANETTE· OAB RS 100840· CPF 007.***.***-88

Outros

RICARDO SCHERER· OAB RS 063646· CPF 807.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência Tácita (18/05/2026)

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