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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA DO CARMO SANTOS DE LUCENACPF

Reu

HERDEIROS DE JOSE DOMINGUES PORTO DE ALMEIDA E VANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA

VANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA

JOSE DOMINGUES PORTO DE ALMEIDA

MUNICIPIO DE ITABUNA

Advogados

Autor:

SADIA CONSUELO CANDIDO PITANGA DE MELO· OAB BA 43401· CPF 151.***.***-04

Outros

PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO· OAB BA 40603· CPF 004.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: José Domingues Porto De Almeida Terceiro Interessado: Vânia De Oliveira Almeida Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Confrontante: Marlene Spínola Terceiro Interessado: Gentil Tamarino Confrontante: Maria Do Carmo Santos Teixeira Confrontante: Renato Teixeira Confrontante: Arlene Costa Spinola Confrontante: Joana Ribeiro Da Silva Herdeiro: Herdeiros De José Domingues Porto De Almeida E Vãnia De Oliveira Almeida T... (23/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 54.511,41

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 54.511,41

Autor

CONSTRUTORA LOPES S.A.CNPJ

GLAM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VIEIRA & CUNHA LTDA - MECNPJ

Reu

MARILENE SPINOLACPF

Advogados

Autor:

MAIRA DE SA CAMPOS MAIA· OAB MT 28862· CPF 730.***.***-87

Autor:

LUIZ VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 11261· CPF 474.***.***-15

Autor:

JOSE MARCILIO DONEGA· OAB MT 3079· CPF 357.***.***-20

Reu:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE SPINOLACPF

Reu

CONSTRUTORA LOPES S.A.

GLAM EMPREENDIMENTOS LTDA

VIEIRA & CUNHA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MAIRA DE SA CAMPOS MAIA· OAB MT 28862· CPF 730.***.***-87

Autor:

LUIZ VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 11261· CPF 474.***.***-15

Autor:

JOSE MARCILIO DONEGA· OAB MT 3079· CPF 357.***.***-20

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Reu:

MAIRA DE SA CAMPOS MAIA· OAB MT 28862· CPF 730.***.***-87

Reu:

LUIZ VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 11261· CPF 474.***.***-15

Reu:

JOSE MARCILIO DONEGA· OAB MT 3079· CPF 357.***.***-20

Reu:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1015835-07.2020.8.11.0041. Autor: MARILENE SPINOLA Réu: GLAM EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (2) SENTENÇA Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-ma... (24/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE SPINOLACPF

Reu

CONSTRUTORA LOPES S.A.

GLAM EMPREENDIMENTOS LTDA

VIEIRA & CUNHA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MAIRA DE SA CAMPOS MAIA· OAB MT 28862· CPF 730.***.***-87

Autor:

LUIZ VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 11261· CPF 474.***.***-15

Autor:

JOSE MARCILIO DONEGA· OAB MT 3079· CPF 357.***.***-20

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Reu:

MAIRA DE SA CAMPOS MAIA· OAB MT 28862· CPF 730.***.***-87

Reu:

LUIZ VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 11261· CPF 474.***.***-15

Reu:

JOSE MARCILIO DONEGA· OAB MT 3079· CPF 357.***.***-20

Reu:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (29/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 33.970,91

Autor

CONSTRUTORA LOPES S.A.CNPJ

Reu

MARILENE SPINOLACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

FABIULA LITIELY DA ROSA MORENO· OAB MT 20572· CPF 030.***.***-20

Reu:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 107.219,94

Autor

MARILENE SPINOLACPF

Reu

CAPEMI - CAIXA DE PECULIO DOS MILITARES

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Advogados

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD· OAB RS 86745· CPF 917.***.***-00

Reu:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 53956· CPF 480.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARILENE SPINOLA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48522414 (01/05/2026)

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