MARLENE FONSECA CONCEICAO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/08/1999

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/ACNPJ

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

DRESDNER BANK LATEINAMERIKA ACKTINGSELLSCHAFTCNPJ

BANCO ITAU S/A

BANCO NACIONAL SACNPJ

+ 3 outros

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA DE VARGEM GRANDE PAULISTA - ACEVGPCNPJ

MASSA LIQUIDANDA DA COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA - COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Autor:

ANA PAULA GUARENGHI· OAB SP 455035· CPF 044.***.***-01

Autor:

JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL· OAB SP 519431· CPF 068.***.***-10

Reu:

RENATA JOSUA FERREIRA ABILA FERNANDES· OAB SP 379260· CPF 278.***.***-55

Reu:

RODRIGO ABILA FERNANDES· OAB SP 489891· CPF 288.***.***-32

Reu:

ROLFF MILANI DE CARVALHO· OAB SP 84441· CPF 712.***.***-49

Outros

JAIME CANDIDO DA ROCHA· OAB SP 129874· CPF 054.***.***-75

GELCIO CARDOSO DA SILVA· OAB BA 25216

DANIELA DE OLIVEIRA MORAES· OAB SP 231139· CPF 269.***.***-60

CELINA APARECIDA JUBRAM GOMES· OAB SP 61893· CPF 005.***.***-04

CELSO DE AGUIAR SALLES· OAB SP 119658· CPF 051.***.***-66

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2007

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA LIQUIDANDA DA COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA - COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA DE VARGEM GRANDE PAULISTA - ACEVGPCNPJ

Advogados

Autor:

ROLFF MILANI DE CARVALHO· OAB SP 84441· CPF 712.***.***-49

Reu:

RENATA JOSUA FERREIRA ABILA FERNANDES· OAB SP 379260· CPF 278.***.***-55

Reu:

RODRIGO ABILA FERNANDES· OAB SP 489891· CPF 288.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROLFF MILANI DE CARVALHOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROLFF MILANI DE CARVALHO· OAB SP 84441· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROLFF MILANI DE CARVALHOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROLFF MILANI DE CARVALHO· OAB SP 84441· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FINANCEIRA ALFA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA COOPERATIVA CENTRAL

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2016)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA COOPERATIVA CENTRAL

Reu

FINANCEIRA ALFA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2016)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 21.215,00

Autor

DANIEL JOAO DO ESPIRITO SANTOCPF

EDNA CINTRA DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

ANTONIO FERNANDO DE ARAUJOCPF

HILDA PEREIRA DE ARAUJOCPF

Outros

SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 403237· CPF 151.***.***-08

ANDERSON VENTURA DE ARAUJO· OAB SP 343219· CPF 278.***.***-45

MARLENE FONSECA· OAB SP 178912

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 21.215,00

Autor

ANTONIO FERNANDO DE ARAUJOCPF

HILDA PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

DANIEL JOAO DO ESPIRITO SANTOCPF

EDNA CINTRA DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE DA SILVA· CPF 151.***.***-08

Reu:

MARLENE FONSECA MACHADO· OAB SP 178912· CPF 261.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 44.084,71

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

FABIO CRISTIANO TRINQUINATO· OAB SP 143534· CPF 084.***.***-00

MARLENE FONSECA· OAB SP 178912

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/09/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PATRICIA SALVADOR BATTILANACPF

Reu

MARLENE CONCEICAO SILVACPF

MARLENE CONCEICAO

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 060765· CPF 925.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARLENE CONCEICAO SILVACPF

Reu

PATRICIA SALVADOR BATTILANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CIV1 (26/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARLENE CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIMITRI MALVENTI· OAB ES 032071· CPF 061.***.***-35

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIMITRI MALVENTI· OAB ES 32071· CPF 061.***.***-35

Autor:

DIMITRI MALVENTI· OAB ES 032071· CPF 061.***.***-35

Reu:

DIMITRI MALVENTI· OAB ES 32071· CPF 061.***.***-35

Reu:

DIMITRI MALVENTI· OAB ES 032071· CPF 061.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5005929-11.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARLENE CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, REFORMANDO A SENTENÇA PAR... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIMITRI MALVENTI· OAB ES 32071· CPF 061.***.***-35

Autor:

DIMITRI MALVENTI· OAB ES 032071· CPF 061.***.***-35

Reu:

DIMITRI MALVENTI· OAB ES 32071· CPF 061.***.***-35

Reu:

DIMITRI MALVENTI· OAB ES 032071· CPF 061.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5005929-11.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARLENE CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, REFORMANDO A SENTENÇA PAR... (02/06/2026)

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