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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARLENE GOMESCPF

LEONOR MARIA GOMESCPF

JUSCILENE SIRQUEIRA GOMESCPF

MARIA CRISTINA GOMESCPF

CARLOS GOMESCPF

+ 8 outros

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA INESCNPJ

Advogados

Autor:

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO· OAB BA 22385

Autor:

ROSIMEIRE MOURA AMARAL· OAB BA 49579· CPF 000.***.***-70

Reu:

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291· CPF 008.***.***-97

Reu:

FREDSON MORAES BRANDAO· OAB BA 44079· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GOMES

EDILSON GOMES DE JESUS

EDVALDO GOMES DE JESUS

FRANCISCO CERQUEIRA GOMES

JUSCILENE SIRQUEIRA GOMESCPF

+ 7 outros

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

FREDSON MORAES BRANDAOCPF

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHOCPF

MUNICIPIO DE SANTA INESCNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE MOURA AMARAL· OAB BA 49579· CPF 000.***.***-70

Autor:

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291· CPF 008.***.***-97

Autor:

FREDSON MORAES BRANDAO· OAB BA 44079· CPF 031.***.***-07

Autor:

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO· OAB BA 22385· CPF 008.***.***-76

Reu:

ROSIMEIRE MOURA AMARAL· OAB BA 49579· CPF 000.***.***-70

Reu:

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291· CPF 008.***.***-97

Reu:

FREDSON MORAES BRANDAO· OAB BA 44079· CPF 031.***.***-07

Reu:

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO· OAB BA 22385· CPF 008.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 134.000,00

Autor

PAULO MARDONIO MARQUES DE PINHOCPF

Reu

NAILTON BARROSO DE ABREU

SANDRA MARIA MARQUES GONCALVES

Advogados

Autor:

MARA CARINA CALDEIRA LOPES· OAB CE 37363· CPF 601.***.***-83

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/10/2025. Documento: 178086470 (20/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MOZARTE RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Reu:

PATRICK EMANOEL GOMES· OAB GO 39814

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR DOS SANTOS SIQUERIACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ROGERIO FARIAS SOUSACPF

MARLENE GOMES

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 56.741,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARLENE GOMES ADVOGADO: LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA OAB/RJ-211257 ADVOGADO: JONAS LOPES DE CARVALHO NETO OAB/RJ-129019 Relator: DES. ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ----------... (05/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE GOMES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Remessa (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE GOMESCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOCNPJ

Outros

LUCIMAR FONSECA FERREIRA· OAB RJ 120961· CPF 832.***.***-20

KELLY VITER CAMPOS· OAB RJ 120809

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE GOMES

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE GOMES

Advogados

Autor:

FERNANDO ARAUJO· OAB SP 275680· CPF 339.***.***-80

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE GOMES

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDNER GOULART DE OLIVEIRA· OAB SP 266217· CPF 059.***.***-07

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

EDNER GOULART DE OLIVEIRA· OAB SP 266217· CPF 059.***.***-07

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Edner Goulart de Oliveira (OAB 266217/SP) Processo 1003195-41.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Gomes - Reqdo: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Confirmada a improcedência do pedido pelo V. Acórdão. Arquive-se com baixa definitiva. Int. (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE GOMES

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDNER GOULART DE OLIVEIRA· OAB SP 266217· CPF 059.***.***-07

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

EDNER GOULART DE OLIVEIRA· OAB SP 266217· CPF 059.***.***-07

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE GOMES

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDNER GOULART DE OLIVEIRA· OAB SP 266217· CPF 059.***.***-07

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

EDNER GOULART DE OLIVEIRA· OAB SP 266217· CPF 059.***.***-07

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/08/1975

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,80

Autor

MARIA MAGDALA MESQUITA NOGUEIRA

RONALDO CAIUBI DE CARVALHO

NORMA ALMEIDA GOMES

OZAIR GOMES FERREIRA

ALCIDES GOMES ARANTES DE OLIVEIRA

+ 29 outros

Reu

MARIA PIEDADE ARANTES

CECILIA PEREIRA DA SILVEIRA

NARCISO TELES ARANTES

ITAMAR BORGES CAMPOS

QUERUBINO GOMES PEREIRA

+ 44 outros

Outros

IVO EDUARDO BOARETO· OAB GO 014060

MÁRIO CAVALCANTI NOGUEIRA JUNIOR· OAB GO 019269

GABRIEL FERRO DE MORAES PEREIRA· OAB GO 033941

LÍVIA VASCONCELLOS DE MORAES PEREIRA· OAB GO 035792

LANNA VASCONCELLOS DE MORAES PEREIRA· OAB GO 028318

+ outros representantes

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLEGARIO MACIEL RODRIGUESCPF

AGRO PECUARIA NOVA GALIA LTDACNPJ

Reu

MANOEL PEREIRA DINIZ

OROZIMBA ALVES PEREIRA

OLEGARIO MACIEL RODRIGUESCPF

AGRO PECUARIA NOVA GALIA LTDACNPJ

MOACIR FRANCO DE SACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR· OAB GO 019739· CPF 795.***.***-72

Autor:

WESLEY CARLOS DE OLIVEIRA GONCALVES· CPF 011.***.***-70

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 002482· CPF 008.***.***-34

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR· OAB GO 019739· CPF 795.***.***-72

Reu:

WESLEY CARLOS DE OLIVEIRA GONCALVES· CPF 011.***.***-70

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 002482· CPF 008.***.***-34

Reu:

MARIO CAVALCANTI NOGUEIRA JUNIOR· CPF 195.***.***-04

Reu:

IVO EDUARDO BOARETO· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1055885/2025 (30/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2007

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/01/2009

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE GOMES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RUBENS POZZI BARBIRATO BARBOSA· OAB MS 2667· CPF 964.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/11/2007

Distribuição

18/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANAIDE FEITOSA RIBEIROCPF

JOãO FERNANDES RIBEIRO

MARLENE GOMES RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA· OAB MS 8505· CPF 786.***.***-06

Autor:

RENILDA RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB MS 2829· CPF 466.***.***-87

Autor:

BRUNO NAVARRO DIAS· OAB MS 14239· CPF 916.***.***-91

Autor:

EDGAR MARTINS VELOSO· OAB MS 13695· CPF 978.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2026)

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