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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Petição (03/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

05/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

COSMO DAMIAO NEVES RIBEIRO

MARIA DO CARMO GUIMARAES FRANCA

MARLI SANABIO MACHADO

NORMA DE SOUZ A TEIXEIRA

NEIVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

+ 222 outros

Outros

RODRIGO DA COSTA FRIAS· OAB RJ 123970· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DA CONCEICAO

Reu

VIVIANE VILLELA DE SOUZA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

LENILDO DE SOUZA ALMEIDA· OAB RJ 202125· CPF 974.***.***-68

Autor:

RENATA DA COSTA PAULA· OAB RJ 201218· CPF 145.***.***-40

Autor:

YASMIN RIBEIRO MACHADO· OAB RJ 257340· CPF 164.***.***-28

Autor:

ROGERIO ANDRE DE LIMA CASTELLO· OAB RJ 224150· CPF 885.***.***-00

Autor:

SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA· OAB DF 48942· CPF 011.***.***-84

Reu:

LENILDO DE SOUZA ALMEIDA· OAB RJ 202125· CPF 974.***.***-68

Reu:

RENATA DA COSTA PAULA· OAB RJ 201218· CPF 145.***.***-40

Reu:

YASMIN RIBEIRO MACHADO· OAB RJ 257340· CPF 164.***.***-28

Reu:

ROGERIO ANDRE DE LIMA CASTELLO· OAB RJ 224150· CPF 885.***.***-00

Reu:

SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA· OAB DF 48942· CPF 011.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DA CONCEICAO

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO COAN· OAB SC 038660· CPF 046.***.***-77

Autor:

ABIMAEL AGUERA ALVAREZ· OAB SC 044633· CPF 047.***.***-54

Reu:

FREDERICO COAN· OAB SC 038660· CPF 046.***.***-77

Reu:

ABIMAEL AGUERA ALVAREZ· OAB SC 044633· CPF 047.***.***-54

Último movimento: Documento (Certidão) (07/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DA CONCEICAO

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO COAN· OAB SC 038660· CPF 046.***.***-77

Autor:

ABIMAEL AGUERA ALVAREZ· OAB SC 044633· CPF 047.***.***-54

Reu:

FREDERICO COAN· OAB SC 038660· CPF 046.***.***-77

Reu:

ABIMAEL AGUERA ALVAREZ· OAB SC 044633· CPF 047.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DA CONCEICAO

Reu

MARLENE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

DEJAIR DE ASSIS SOUZA· OAB SP 257340· CPF 170.***.***-84

Reu:

DEJAIR DE ASSIS SOUZA· OAB SP 257340· CPF 170.***.***-84

Último movimento: Por decisão judicial (27/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DA CONCEICAO

Reu

MARLENE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

DEJAIR DE ASSIS SOUZA· OAB SP 257340· CPF 170.***.***-84

Reu:

DEJAIR DE ASSIS SOUZA· OAB SP 257340· CPF 170.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARLENE DA CONCEICAO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DEJAIR DE ASSIS SOUZA - SP257340 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Cientificar as partes acerca do(s) extrato(s) de pagamento do(s) requisitório(s) transmiti... (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ARIANE EMILY ALVES DOS SANTOS MORAIS· OAB AL 14457· CPF 077.***.***-43

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RODRIGO BOAES FRACA SEREJOCPF

Reu

M.M MORAES (MARLENE)

Advogados

Reu:

GERSON VERAS DE SIQUEIRA MENDES· OAB MA 3494· CPF 613.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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