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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 43.090,46

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA AIDA PEREIRA DA SILVA em 07/02/2025 23:59. (08/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA AIDA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MARLENE PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

RAFAEL GENONADIO SILVA MARQUES· OAB BA 34826· CPF 011.***.***-79

Reu:

RAFAEL GENONADIO SILVA MARQUES· OAB BA 34826· CPF 011.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 7.337,12

Autor

MARLENE PEREIRA MARTINS

Reu

MUNICIPIO DE LUZIANIACNPJ

Outros

LUÍS FERNANDO MIDAUAR· OAB GO 48039· CPF 035.***.***-78

Último movimento: Autos Conclusos (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LUZIANIA

Reu

MARLENE PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FELICISSIMO JOSE DE SENA· CPF 026.***.***-49

Reu:

LUIS FERNANDO MIDAUAR· CPF 035.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (21/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 94.307,80

Autor

MARLENE PEREIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALCANTARA COELHO· OAB RJ 210203· CPF 141.***.***-70

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de termo de autuação (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Reu

MARLENE PEREIRA MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE PEREIRA MARTINS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

DANIEL ALCANTARA COELHO· OAB RJ 210203· CPF 141.***.***-70

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

DANIEL ALCANTARA COELHO· OAB RJ 210203· CPF 141.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0811390-20.2024.8.19.0023. AUTOR: MARLENE PEREIRA MARTINS RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ID 282230036: ciente do v. acórdão transitado em julgado, que anulou a sentença prolatada e determinou a realização de perícia técnica grafotécnica. Cumpra-se. Nomeioexpertdo Juízo o Dr. ANDRE JORCELINO LOPES FLORES (CPF/MF.: 012.108.867-74), que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, bem como apresentar a sua proposta de honorár... (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE PEREIRA MARTINS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

DANIEL ALCANTARA COELHO· OAB RJ 210203· CPF 141.***.***-70

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

DANIEL ALCANTARA COELHO· OAB RJ 210203· CPF 141.***.***-70

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 17.343,17

Autor

IRENI SOARES BRAZCPF

Reu

MARLENE PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VALDINEI LUIZ BERTOLIN· OAB RO 6883· CPF 411.***.***-00

Autor:

LEANDRO MARCIO PEDOT· OAB RO 2022· CPF 468.***.***-15

Reu:

CLAUDINEI COSTA DE FARIA· OAB RO 13251· CPF 835.***.***-04

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENI SOARES BRAZCPF

Reu

CLAUDINEI COSTA DE FARIA

Advogados

Autor:

LEANDRO MARCIO PEDOT· OAB RO 2022· CPF 468.***.***-15

Autor:

VALDINEI LUIZ BERTOLIN· OAB RO 6883· CPF 411.***.***-00

Autor:

CLAUDINEI COSTA DE FARIA· OAB RO 13251· CPF 835.***.***-04

Reu:

LEANDRO MARCIO PEDOT· OAB RO 2022· CPF 468.***.***-15

Reu:

VALDINEI LUIZ BERTOLIN· OAB RO 6883· CPF 411.***.***-00

Reu:

CLAUDINEI COSTA DE FARIA· OAB RO 13251· CPF 835.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (19/03/2026)

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