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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138989707 (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSACPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

FUNERARIA PLANO DA PAZ LTDACNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERARIOS S/ACNPJ

EVERALDO DA SILVA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 5.036,62

Autor

MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

VIDEOMAR REDE NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 5.111,71

Autor

MARLENE RODRIGUES BARBOSACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 5.111,71

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARLENE RODRIGUES BARBOSACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão REsp Repetitivo em 14/07/2025. (12/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE RODRIGUES BARBOSACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE RODRIGUES BARBOSACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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