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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDACNPJ

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA

Reu

VANESSA CRISTINA BORGES RIBEIROCPF

EDIANE RODRIGUES DUARTE

MARLI NASCIMENTO DA SILVACPF

LINDOMAURA NASCIMENTO DA SILVACPF

MARLENE ROSA DE CARVALHO

+ 27 outros

Advogados

Autor:

WESLEY BRITO DOS SANTOS· CPF 048.***.***-38

Autor:

RAMON BALEEIRO SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 048.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA· CPF 044.***.***-17

Reu:

MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR· OAB BA 028702· CPF 056.***.***-39

Reu:

ANA FLAVIA RIBEIRO PAIXAO DOMINGUES· CPF 042.***.***-40

Outros

GLAUBER CANGUSSU GUERRA· OAB BA 046139

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA

Reu

FABIANA PEREIRA DA COSTA BRITOCPF

VANESSA CRISTINA BORGES RIBEIROCPF

EDIANE RODRIGUES DUARTE LIMACPF

MARLI NASCIMENTO DA SILVACPF

LINDOMAURA NASCIMENTO DA SILVACPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

RAMON BALEEIRO SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 048.***.***-89

Reu:

MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR· OAB BA 028702· CPF 056.***.***-39

Reu:

GLAUBER CANGUSSU GUERRA· CPF 048.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDACNPJ

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA

Reu

VERA GARDENIA ALVES VIANACPF

FREDINARA APARECIDA SOUZA LEAL CORADOCPF

JUSCILENE CARVALHO DA CRUZ SANTANACPF

CLAUDIOMAR PAULO DOS SANTOSCPF

MATILDES PACHECO BARBOSA FREIRECPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

WESLEY BRITO DOS SANTOS

Autor:

RAMON BALEEIRO SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 048.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA· CPF 044.***.***-17

Reu:

MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR· OAB BA 028702· CPF 056.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (28/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDACNPJ

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA

Reu

VANESSA CRISTINA BORGES RIBEIROCPF

EDIANE RODRIGUES DUARTE

MARLI NASCIMENTO DA SILVACPF

LINDOMAURA NASCIMENTO DA SILVACPF

MARLENE ROSA DE CARVALHO

+ 27 outros

Advogados

Autor:

WESLEY BRITO DOS SANTOS· OAB BA 22611· CPF 048.***.***-38

Autor:

RAMON BALEEIRO SANTOS· OAB BA 22558· CPF 048.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA· OAB MG 99341· CPF 044.***.***-17

Reu:

MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR· OAB BA 28702· CPF 056.***.***-39

Reu:

ANA FLAVIA RIBEIRO PAIXAO DOMINGUES· OAB BA 77207· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA

Reu

FABIANA PEREIRA DA COSTA BRITOCPF

VANESSA CRISTINA BORGES RIBEIROCPF

EDIANE RODRIGUES DUARTE LIMACPF

MARLI NASCIMENTO DA SILVACPF

LINDOMAURA NASCIMENTO DA SILVACPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

RAMON BALEEIRO SANTOS· OAB BA 22558· CPF 048.***.***-89

Reu:

MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR· OAB BA 28702· CPF 056.***.***-39

Reu:

GLAUBER CANGUSSU GUERRA· OAB BA 46139· CPF 048.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDACNPJ

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA

Reu

VERA GARDENIA ALVES VIANACPF

FREDINARA APARECIDA SOUZA LEAL CORADOCPF

JUSCILENE CARVALHO DA CRUZ SANTANACPF

CLAUDIOMAR PAULO DOS SANTOSCPF

MATILDES PACHECO BARBOSA FREIRECPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

WESLEY BRITO DOS SANTOS

Autor:

RAMON BALEEIRO SANTOS· OAB BA 22558· CPF 048.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA· OAB MG 99341· CPF 044.***.***-17

Reu:

MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR· OAB BA 28702· CPF 056.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (28/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

15/01/2023

Valor

R$ 15.624,00

Último movimento: Processo Arquivado (27/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

15/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE ROSA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

DIOGO ALVES ROSA· OAB GO 48794

Autor:

TAÍLA IOLANDA PEREIRA DE ALMEIDA MARRA· OAB GO 49115

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 55.450,38

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS REIS DE CARVALHOCPF

MARLENE ROSA DE CARVALHOCPF

Reu

MARIA DA PIEDADE SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

CARLA ADRIANA DE CARVALHO

Autor:

LUIZ AUGUSTO REIS DE CARVALHO

Reu:

PEDRO CARLOS DE PAULA LEITE· OAB MG 67631

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MARLENE ROSA DE CARVALHO VIEIRA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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